Teoria da conduta

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DESENVOLVIMENTO

No direito penal a conduta típica esta relacionada com a vontade de um individuo praticar um determinado fato ilícito com culpa ou não. Encontramos em determinadas condutas livres de culpabilidade como por exemplos temos a citar a coação física ou moral, estas estão livres do direito penal, mas encontramos também condutas em que resultam em crimes, estes sim podem serenquadradas no direito penal.
Para conhecer melhor a conduta típica temos que voltar ate o século XIX, no tratado de Franz Von Liszt, em que se trata a Teoria da conduta Naturalista ou Causal, esta teoria mostra em que a vontade do rei prevaleceria na condução das condutas da época , ou seja, era ele que ditava as regras de conduta, porém esta forma de conduzir estas regras, por muitas das vezes não eramjustas, foi de onde surgiu a teoria naturalista em que consistia por a sociedade a mercê da lei e não mais pelos os reis (monarcas). Para os naturalistas a aplicação desta teoria deveria seguir uma única interpretação onde a norma e o fato deverem seguir juntos.
Desta forma, a conduta típica pode-se dividir em quatro espécies, sendo elas: a teoria naturalista ou causal, teoria finalista da ação,teoria social da ação e teoria jurídico-penal.
Teoria naturalista: defendida por Franz Von Lizt tem como característica a modificação, por parte da conduta, o mundo exterior pela ação humana através da força física e produzindo assim o resultado desejado. Esta teoria era bastante criticada, pois se o agente praticasse um ilícito voluntariamente teria a mesma culpabilidade do individuo que queriapraticar.
Teoria finalista da ação: surgida entre os anos 1920 e 1930, onde teve como grande defensor Hans Welzel que tinha como ideologia nesta teoria os elementos finalísticos nos tipos penais e peça corrente neoclássica ou neokantista, foram possíveis encontrar elementos subjetivos no tipo penal e não somente a culpa de um individuo ou agente. Nesta teoria o crime é um fato típico eantijurídico, pois permitisse avaliar a intenção do agente na sua conduta, verificado- se foi culposa ou dolosa. Para tipificar a culpabilidade do agente deve-se este fato trazer em sua ação a imputabilidade, potencial da consciência ilícita e exigibilidade de conduta diversa, caso não encontre um destes elementos o agente que praticou o crime, não será culpável, portanto estará livre de sanção.
Teoriasocial da ação: defendida por Hans Heinrich Jescheck tem como destaque a conduta de um individuo perante a sociedade. Nesta teoria além do dolo e culpa para averiguação de um fato típico, leva-se também o comportamento do individuo ou agente, se foi considera social, caso for esta aceita pela a sociedade, pode-se considerá-la como atípica, mas caso contrário esta será tipificada. Nesta teoria oindividuo que comete um fato que aceita pela sociedade pode-se considerá-lo ignorado pelo direito positivo, mas existem situações em que um fato ilícito é aceitável pela sociedade e é considerada como uma conduta típica, como é o caso da legitima defesa.
Esta teoria tem sua oposição, que seria no comportamento juridicial , em que caberia ao magistrado decidir que uma conduta seria típica ou estapoderia estar de acordo com os costumes, neste caso aceitável pela sociedade, fazendo que o julgador entendesse como uma cão do agente fosse absolutamente sociável. Tal teoria não foi concebida pela nossa legislação, entretanto, não se deixa de avaliar a sociabilidade da ação,
Teoria Jurídico-penal: Está relacionada com a conduta em que pauta-se sobre norma, isto é, somente devem ser inclusospelo direito penal aqueles comportamentos que de alguma forma atinjam determinado bem jurídico protegido pelo ordenamento, ou seja ,não faz sentido isto significa que só são recepcionados pelo direito penal aqueles fatos que realmente atentam contra o bem jurídico protegido pelo ordenamento, a partir daí chega-se a conclusão de que esta teoria se pauta no olhar da ação ou omissão, dolo ou culpa...
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