temas 2

Pergunta 1

Sobre a Lei 7716 de 5 de janeiro de 1989, analise as assertivas a seguir quanto a sua veracidade (Verdadeiro e Falso). I – Determina que o Racismo seja tratar alguém de forma diferente e inferior por causa de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional. II - Determina que o Racismo não é crime. III – Uma das práticas consideradas racismo pela lei é: Negar ou obstar emprego em empresa privada. As assertivas I, II e III são, respectivamente: XX a. V, F, V b. F, F, F c. F, V, F d. V, V, F e. V, V, V Pergunta 2

Leia o texto abaixo. Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003): Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997). Este texto pertence a. ao código penal italiano. b. a constituição portuguesa. XX c. ao código penal brasileiro. d. a constituição brasileira. e. ao código penal norte-americano. Pergunta 3

Faça a correspondência correta. I 1871 – Lei do Ventre livre II 1885 – Lei do Sexagenário III 1888 – Lei Aurea ( ) Liberta os escravos com mais de 60 anos. ( ) Liberta as crianças nascidas a partir da data de publicação da lei. ( ) Liberta todos os escravos. a. II,III,I XX b. II,I,III c. III,I,II d. I,II,III e. III,II,I

Pergunta 4

A Constituição de 1988 determina sobre a população indígena: XX a. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. b. São reconhecidos