Tem futuro o direito penal?

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  • Publicado : 31 de agosto de 2011
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No início da leitura do texto já nos deparamos com uma pergunta de efeito, “tem futuro o Direito Penal ?”. Ao longo da leitura podemos perceber o valor que o sistema penal desempenha dentro dasociedade, afinal ele tenta assegurar a paz infra-estatal e ajudar numa distribuição de bens minimamente justa como nos mostra o emérito professor Claus Roxin. Não podemos esquecer de sua função comoprotetor de bens jurídicos, como nos foi mostrado em sala. O texto ora fichado, tenta nos mostrar o valor do direito penal, no entanto não deixa de criticá-lo quando oportuno. Podemos inferir também com aleitura da obra, que o grande professor Roxin critica a maneira como o direito penal revela-se perante a sociedade, muitas vezes não conseguindo alcançar seus objetivos finalísticos.O grande questionamento que nos mostra o texto é se o direito penal além de um longo passado teria um grande futuro, e esse raciocínio dá-se pelo grande avançoeconômico-social, podemos assim entende-lo como uma instituição necessária apenas as sociedades menos desenvolvidas. Apesar disso ao avançar na leitura percebemos que a questão não é tão simples como parece, sendona verdade um debate complexo e repleto de nuances. O autor discorre sobre correntes abolicionistas que teriam como ideal a conciliação em detrimento do julgamento, essa corrente entende que a melhormaneira de diminuir a delinqüência não é combatendo o crime, e sim travando uma batalha com as causas sociais que levam as pessoas a cometerem os crimes. A inovação dessa escola é a proposição do usode medidas conciliatórias extra-estatais, indenizações reparatórias e similares. Sendo assim, podemos perceber que separar o poder penal do estado seria perigoso e não teríamos a mesma segurançajurídica, então a primeira conclusão que o autor desnuda é a que o abolicionismo não conseguirá acabar com o futuro do direito penal.
Surgem inúmeras hipóteses...
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