TECNÓLOGO EM GESTÃO DE COOPERATIVAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO COOPERATIVISMO – ESCOOP

PROGRAMA BOLSA FAMILIA
FUNDAMENTOS EM ECONOMIA
PROFª.: REJANE INES KIELING

ANDRESSA KNAPP PINTO
CAROLINE DOS SANTOS HELMANN
CLÉCIO LUÍS KRONBAUER
DANIELA GUIMARÃES DA ROSA
JUSSARA VAZ
MARIA REGINA DE FREITAS TEIXEIRA
SADA BUAES ORDAHY VARGAS

PORTO ALEGRE
2013
1. O QUE É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

É o maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil, criado no governo do presidente Lula.
O Programa Bolsa Família (PBF) foi instituído pela Lei nº.10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº. 5.209, de 17 de setembro de 2004.
O PBF foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir os direitos sociais básicos.
É um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que visa o acesso aos direitos sociais básicos de saúde, alimentação, educação e assistência social.
Através dele, o Governo Federal transfere renda direto para famílias.

2. PERFIL DO BENEFICIÁRIO:

O beneficiário do Bolsa Família é aquela família que tem a sua renda mensal por pessoa de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e que tenham crianças ou adolescentes de zero à 17 anos. A família que tem renda inferior a R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa pode participar com qualquer idade.
Exemplo:
Família com 07 (sete) pessoas: Renda total da família R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). R$ 817,50 ÷ 7 pessoas = R$ 116,78 (cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Por este valor, esta família pode se beneficiar com o programa Bolsa Família.
Família com 07 (sete) pessoas: Renda total da família R$ 1.000,00 (um mil reais). R$ 1.000,00 ÷ 7 pessoas = R$ 142,85 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Com esta renda familiar, esta família não pode se beneficiar com o programa Bolsa Família.

Tabela 2010:

As famílias