TCC

DEDICATÓRIA
Dedicamos este trabalho às mesmas pessoas que se esforçaram e se empenharam para que a realização deste fosse possível.
"Há uma necessidade premente de líderes capazes e ousados o bastante para assumir os imensos desafios que enfrentamos hoje." Elder L. Tom Perry.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos aos professores que colaboraram para que essa jornada de estudos nos enriquecesse de conhecimento e experiência. Cada dia de aprendizagem nos proporcionou uma visão mais inteligente sobre o mundo, mais especificamente sobre o mundo jurídico. Durante três semestres aprendemos diversos artigos de Direito, mas o principal resultado, sem dúvida, é que nos transformamos em cidadãos de verdade, os quais conhecem as leis que regem seu país.
Agradecemos ao ilustre Sr. Dr. Celso Russomanno pela colaboração e participação no nosso trabalho e também a nós mesmos, que apesar dos desafios do dia a dia, tivemos perseverança e resistência necessária para chegar ao fim.

"Quem não conhece seus direitos, não pode cobrar."
Celso Russomano

RESUMO
Vivemos em uma sociedade extremamente consumista, que se caracteriza pelos inúmeros produtos que surgem todos os dias no mercado, e são adquiridos pelos consumidores. A primeira pauta deste trabalho consiste em demonstrar os principais direitos assegurados dos consumidores de acordo com a Lei 8.078/90, chamada também de Código de Defesa do Consumidor. Dentro desse contexto, iremos fazer a correlação entre o conceito de fornecedor, consumidor e produto, além de nos aprofundar sobre dois artigos: Direito de Arrependimento, quando ocorre a desistência de produto ou serviço adquirido; e Vício do Produto, quando há vício de qualidade ou quantidade em um determinado produto, tornando-o impróprio ou inadequado para consumo e diminuindo seu valor. Citaremos casos mais comuns presentes em nossa sociedade possibilitando que o leitor perceba a