TCC Pronto 2

17057 palavras 69 páginas
AGRADECIMENTOS

A Deus, que através da força do teu espírito, fez-me superar as dificuldades encontradas no caminho. E conseguir mais uma conquista ao concluir este trabalho;
À minha família, meu melhor presente de Deus, minha força diária, meu motivo de querer ser sempre melhor, que de forma especial e carinhosa me deram força e coragem, me apoiando em todos os momentos de dificuldades, preocupando-se sempre com o desenvolvimento do meu trabalho, sem vocês, nada disso estaria acontecendo, á vocês o meu eterno agradecimento;
A meu professor orientador, Eros Belin de Moura Cordeiro pela compreensão, apoio e estímulo durante a pesquisa;
Aos demais professores e colegas que no decorrer do curso de Direito compartilharam as dificuldades e alegrias desta conquista;
Agradeço também às inúmeras pessoas que me foram incentivadoras neste processo;
Enfim, a todos que, direta ou indiretamente, ajudaram de alguma maneira para este trabalho de conclusão de curso.

RESUMO
O fim basilar do presente estudo monográfico é realizar um estudo acerca da possibilidade ou não da aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de leasing. Pretende-se por meio deste estudo, evidenciar as hipóteses para a aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial, como forma de amenizar os abusos decorrentes das medidas jurídicas pleiteadas pelas instituições financeiras, mediante o inadimplemento insignificante das prestações, gerando a resolução contratual com a extinção do contrato, o qual fere o princípio basilar da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A relevância jurídica de tal trabalho justifica-se na medida em que, as medidas jurídicas, de busca e apreensão e reintegração de posse se tornam desproporcionais, em face ao inadimplente de boa-fé que por motivo justificado, deixa de adimplir insignificantes parcelas do contrato, sofre abuso de direito, uma vez que o montante já pago satisfaz os interesses do credor, o que importa dizer é que o contrato

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