taxa siscomex

13534 palavras 55 páginas
Taxa de Utilização do Siscomex
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Essa taxa é devida ao ato de registro da Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX, conforme especificado na Lei No. 9.716, de 26 de novembro de 1998. Assim, a Taxa de Utilização do Siscomex tem como fato gerador a utilização desse sistema. A taxa é devida independentemente da ocorrência de tributo a recolher, sendo debitada em conta-corrente, juntamente com os tributos incidentes na importação. A Portaria MF No. 257 de 20 de maio de 2011 reajustou os valores definidos em Lei para os seguintes:
• R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por DI;
• R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) para cada adição de mercadorias à DI, observados os limites fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

1Depois voltei-me, e atentei para todas as opressões que se fazem debaixo do sol; e eis que vi as lágrimas dos que foram oprimidos e dos que não têm consolador, e a força estava do lado dos seus opressores; mas eles não tinham consolador.
2Por isso eu louvei os que já morreram, mais do que os que vivem ainda.
3E melhor que uns e outros é aquele que ainda não é; que não viu as más obras que se fazem debaixo do sol.
4Também vi eu que todo o trabalho, e toda a destreza em obras, traz ao homem a inveja do seu próximo. Também isto é vaidade e aflição de espírito.
5O tolo cruza as suas mãos, e come a sua própria carne.
6Melhor é a mão cheia com descanso do que ambas as mãos cheias com trabalho, e aflição de espírito.
7Outra vez me voltei, e vi vaidade debaixo do sol.
8Há um que é só, e não tem ninguém, nem tampouco filho nem irmão; e contudo não cessa do seu trabalho, e também seus olhos não se satisfazem com riqueza; nem diz: Para quem trabalho eu, privando a minha alma do bem? Também isto é vaidade e enfadonha ocupação.
9Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho.
10Porque se um cair, o outro levanta o seu companheiro; mas ai do que estiver só; pois, caindo, não

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