Tartuce

COORDENAcA0
GIRELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

FLAVIO TARTUCE

D RE TO
CONTRATUAL
TEMAS ATUAIS

Ift.EDITORA

WIRMIETODO
SAO PAULO

Ni

Mkt 110 CONTRATtiAl lamas au**

25. Contrato de incorporaeao imobilitiriu. Notas a Lci 4.591/1%4
LuCitIllt1

MAUI

627

26. 0 contrato de separacao e divorcio consensuais em face da Lei
11.441/2007

lnacio de Carvalho Neto

657

27. Da eviccao aspectos materiais e processuais

Alexandre Freitas Camara

683

RECONSTRUcA0 DO CONCEITO
DE CONTRATO: DO CLASSICO AO ATUAL

28. Pretensao do reu de manter o contrato com modificacao de suas clansulas diante de pedido do autor de resolucao por onerosidade excessiva — pedido contraposto previsto pela lei material (art. 479,
CC)

Daniel Amorim Assummilo Neves

ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES
Professora Adjunta de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFBA a na
UNEB. Professora na UCSaI. Doutora em Direito das RelactSes Socials pela
PUC/SP. Mestre em Instituiches Juridico-Politicas pela UFSC.

709

29. InterveneAo de terceiros e contrato de seguro: novas perspectivas em face da atual codificacao civil

Fernanda Tartuce

Surnario: Introducao - 1. Conceito classic° de contrato: 1.1 0 destinatario

do conceito liberal de contrato; 1.2 A exigencia de seguranca juridica da burguesia; 1.3 0 contrato como acordo de interesses opostos; 1.4 Os slogans da revolucao francesa e seus produtos juridicos no direito obrigacional: 1.4.1
Liberdade e igualdade no Direito Civil napolebnico; 1.4.2 Quem diz contrato diz justo; 1.4.3 A intangibilidade dos contratos; 1.4.4 Pacta sunt servanda;
1.4.5 0 principio da relatividade; 1.4.6 0 papel do Estado; 1.4.7 A analise estrutural - 2. Conceito contemporaneo de contrato: 2.1 0 destinatario variavel do conceito contemporaneo de contrato: 2.1.1 ConseqUencia da variedade de contextos e sujeitos contratuais: ha urn contrato?; 2.2 A exigencia de justica contratual; 2.3 0 contrato como vinculo de