fichamento do livro de Flavio Tartuce

Faculdade dom Pedro II
Aluno: Anderson de Souza Santos
Turma: 1C
Prof. Victor Fabiano

Fichamento

O presente artigo, tem como objetivo primordial tese, breves comentários de forma sucinta e uniforme, ao que diz o texto a respeito da lei de introdução ao código civil,(LICC), parte do livro de Flávio Tartuce. Vale lembra que estes são breves comentários extraídos de forma sucinta, e que não tem força e nem a ideia de substituir o texto original.
Pagina 27, paragrafo 01
1.1 Aspectos Gerais do Direito Privado (Introdução)
De fato observamos neste 1° paragrafo, um conjunto de normas jurídicas determinando o entendimento e a compreensão das mesmas, bem com o sentido lógico da LICC, tendo como complemento para constituição a fonte do direito.
Pagina 28, Par, 03 desta pagina
1.1.2 As fontes do direito, A lei, As formas de integração da norma jurídica, e as ferramentas do sistema jurídico.
O paragrafo faz referência ao ponto de partida de todo o ordenamento jurídico, ou melhor, de todo articulação jurídica formal de um estado. As formas de integração se da de diversas maneiras a começar pelos costumes que serve como pé de apoio para a formulação de todo o ordenamento jurídico, analogia e outros que falaremos adiante. Por fim as ferramentas, essas são essências para a composição de todo o ordenamento jurídico, utilizado desde os tempos clássicos até os atuais.
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1.1.2.1 Fontes Formais diretas ou imediatas.
Aqui encontramos manifestação da lei de forma escrita, referindo se o texto que a lei funciona como fontes formais diretas ou imediatas primárias, bem como a analógica os costumes, e os princípios gerais do direito como sendo a segunda linha de uso deste sistema, como se não basta se, a lei ainda classifica uma terceira linha para uso desse sistema, que são a doutrina e a jurisprudência, sendo esses últimos motivos de apreciação dos juristas.
Pagina 31 32 e 33 Par 01 desta
1.1.3 A lei como fonte do direito brasileiro.