Tarela 2

Quando faltam alguns mercados e quando os indivíduos privados têm acesso a diferentes informações, de acordo com Silva (s/d), as relações entre diferentes classes de atores tomam a forma de relações entre agentes e principais ligados por contratos explícitos ou implícitos.

Silva (2004) explica que o problema principal-agente surge quando, no estabelecimento de um contrato, o contratante (principal) não possui informação perfeita que permita a avaliação do esforço ou ação empreendida pelo agente, ação que afeta o bem-estar do primeiro. Os agentes têm alguma informação que os principais não observam diretamente, conhecem suas próprias motivações, têm um conhecimento privilegiado de suas próprias capacidades, podem ter a oportunidade de observar algumas coisas que os principais não veem e realizam algumas ações que se encontram ocultas para o principal (SILVA, s/d). Silva (2004) afirma que o agente pode agir de acordo com seu próprio interesse e a informação que o principal recebe é inadequada para monitorar o agente. Isto é, o agente comporta-se estrategicamente.

Desta maneira, a relação entre burocratas e cidadãos é uma relação típica de agente-principal, uma vez que, conforme afirma Silva (2004), a eficiência e a decência da administração pública dependem do comportamento, nem sempre controlado e supervisionado, de agentes (burocratas), sendo assim, o principal (a sociedade, representada pelo governo) vê-se à mercê da perda de controle sobre a máquina estatal. Por mais que se suponha que todos os burocratas sejam, a princípio, agentes que buscam maximizar seus esforços altruisticamente visando o bem comum, deve-se supor que os funcionários públicos e contratados têm suas ações motivadas por interesse próprio e nem sempre pelo suposto interesse coletivo, explica o autor.

A solução para tal situação, segundo Silva (2004), talvez seja a introdução de incentivos aos contratos, visto que, se o agente tem a priori incentivo para agir em seu próprio interesse, uma