São paulo - alem do plano diretor

SÃO PAULO: ALÉM

DO

P LANO D IRETOR

São Paulo: além do Plano Diretor
MARIA LUCIA REFINETTI MARTINS
(mais de 5% se considerado só o município de São Paulo), responde por aproximadamente 18% do PIB 1 , apresenta um desemprego da ordem de 17,6% 2 , um déficit habitacional equivalente a quase 12% 3 e, em parcelas de seu território, os mais altos índices de violência no país. O que se passa aqui é muito significativo, não só em relação ao cômputo geral de indicadores e na totalização de dados no país, mas também por ressaltar algumas das relações existentes entre cidade e desenvolvimento. O presente texto se propõe a analisar a constituição da política urbana em São Paulo, situando-a no contexto dos debates ora em curso (Plano Diretor, Conselhos, Subprefeituras), das inovações legais e do desenvolvimento do país. A cidade acumula situações de exclusão econômica e territorial e as torna mais evidentes, especialmente quando as coloca ao lado de ícones da modernidade e do atual modelo de globalização. Para abranger a dimensão dessa exclusão se faz necessário olhar a cidade sob dois pontos de vista: o da esfera visível, em que se inserem as ações diretas do poder público: produção de habitação, saneamento, transportes; e o da esfera invisível – das transferências de renda que a própria estrutura urbana engendra. À parte as demandas mais evidentes – como escolas, postos de saúde, pavimentação, expressas como reivindicação ou apresentadas como orçamento participativo – pouco se conhece do impacto de políticas urbanas sobre a sociedade e sobre a economia. Se a alíquota do ICMS sobre o frango ou sobre os eletrodomésticos, por exemplo, muda, cedo se percebe o impacto no consumo. De certo modo, o mesmo ocorre no transporte público quando ocorre elevação de tarifa. Mas, se a freqüência desse mesmo transporte é reduzida, seus efeitos são de muito mais difícil percepção. Do mesmo modo, se uma operação imobiliária desloca o “centro” de atividades em determinada direção, é