Superávit Primário

• Superávit Primário

• Acadêmicos: Cristian Maffi

SUPERÁVIT PRIMÁRIO
O superávit do Estado tem lugar quando o dinheiro obtido através dos impostos, das retenções na fonte, das empresas públicas, etc. supera as despesas em serviços públicos e em pagamento de dívidas (custos com o pessoal, por exemplo). A existência de superávit pode resultar de uma correta gestão governamental ou da ausência de investimentos sociais.

OBJETIVO
O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo. Os superávits primários são direcionados ao serviço da dívida, o que contribui para reduzir o estoque total da dívida líquida. Por sua vez, os déficits primários indicam a parcela do crescimento da dívida decorrente de financiamentos de gastos nãofinanceiros que excedem as receitas não-financeiras.

Como é calculado o superávit primário? • Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas:
• “acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do

setor público; o método “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.
• “abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou

externa; pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos.

Quem produz os indicadores fiscais no Brasil?

No Brasil, os principais indicadores fiscais de acompanhamento conjuntural são produzidos pelo Tesouro Nacional e pelo BCB. Os dados calculados pelo Tesouro
Nacional restringem-se apenas ao Governo Central e seguem o conceito