Sumário

Sumário
Apresentação..........................................................................................................................................7
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional..................................................................9
Título I – Da Educação.........................................................................................................9
Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional...............................................9
Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar......................................... 10
Título IV – Da Organização da Educação Nacional.................................................... 12
Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino..............................17
Capítulo I – Da Composição dos Níveis Escolares.......................................................17
Capítulo II – Da Educação Básica....................................................................................17
Seção I – Das Disposições Gerais...........................................................................17
Seção II – Da Educação Infantil............................................................................ 21
Seção III – Do Ensino Fundamental..................................................................... 22
Seção IV – Do Ensino Médio................................................................................. 24
Seção IV-A – Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.................. 25
Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos....................................................... 26
Capítulo III – Da Educação Profissional e Tecnológica............................................. 27
Capítulo IV – Da Educação Superior.............................................................................. 28
Capítulo V – Da Educação