sumario

O Sumário Executivo que ora apresentamos é uma amostra do trabalho realizado em 2003 pelos quase 130 funcionários que integram os quadros da ANCINE. Ele é fruto de organização, sistematização e classificação de dados pelos quais anseiam as indústrias cinematográfica e videofonográfica no Brasil e revelam a rapidez com que a Agência Nacional do Cinema se estabeleceu e se consolidou frente aos mercados. Revelam também a abrangência das ações da
Agência num território de enormes dimensões como o brasileiro. A idéia mãe da ANCINE é a da auto-sustentabilidade, isto é, fazer que a economia do cinema passe a se financiar com recursos oriundos da própria atividade cinematográfica e audiovisual. A potencialização das receitas que já existiam, como a da Condecine, no sentido de fazer com que a médio prazo o fomento cinematográfico possa dispensar os incentivos fiscais, que oneram o
Tesouro Nacional, é que é sua principal novidade. Costumo ressaltar que a primeira tarefa do cinema brasileiro era, e ainda é, arrumar a casa. A ANCINE vem fazendo isso ao longo dos seus 2 anos de existência e produziu um resultado inestimável nesse processo: transparência. A partir dela aparecem dados cuja ausência, durante muito tempo, encobriu a dura realidade da falta de resposta do mercado ou da evasão de receitas, mas seu conhecimento impõe-se indispensável. Em 2003, o foco da ANCINE foi a consolidação dos mecanismos existentes e a implantação das ações previstas na legislação: Gestão dos
Mecanismos de Incentivo Fiscal, Fomento Direto, Controle e Fiscalização,
Regulamentação, Performance da Condecine, além da correta Execução
Orçamentária.