Sugest O De Contrato

SUGESTÃO DE CONTRATO

Este documento foi criado com o único intuito de colaborar, a título de sugestão, com as empresas e profissionais, não se responsabilizando pelo seu uso indevido e seus efeitos.
ATENÇÃO:
Todas as folhas do contrato devem ser rubricadas e assinadas na última para ter validade.
Partes:
A) (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua................,
Bairro ................., no município de .................., RS, inscrita no CNPJ.................................,
Insc. Estadual ......................(quando aplicável), Insc. Municipal............................, , neste ato representado pelo Sócio-gerente................................................, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Av. ............................................, Bairro..............................., município de ..............................., RS, CIC 000 000 000-00, RG 00000 00000 expedida em
00/00/00 pela SSP/RS, adiante denominado CONTRATANTE.
B) ......................................., pessoa física, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista (Técnico em
Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica), registro CREA-RS nº ................, residente e domiciliado na
Av. .............., Bairro.............., no município de ..........................., CIC 000 000 000-00, RG
00000 00000 expedida em 00/00/00 pela SSP/RS, adiante denominado CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, pelo
CONTRATADO à CONTRATANTE, de assumir a função de Responsável Técnico pela empresa.
CLÁUSULA SEGUNDA: Prazo: A vigência é por prazo indeterminado a contar de sua assinatura. É facultado às partes rescindirem o contrato com aviso por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA TERCEIRA: A baixa da responsabilidade deverá ser comunicada ao CREA pela parte que teve a iniciativa imediatamente após o ocorrido, conforme a legislação: Resolução 336, do CONFEA,
Art. 17 - A responsabilidade