Sucessões direito civil

“A”, de cujos de um casamento com “B”, sob o regime da comunhão parcial de bens, casados em 1979. Falecimento em 2004. O falecido deixa testamento e sua parte disponível para o cônjuge sobrevivente e para o filho mais velho em partes iguais. O va lor do patrimônio do falecido é de R$ 1.800.000,00, adquirido todo anteriormente ao seu casamento. O falecido tem ascendentes vivos que são X e Y. O falecido deixa os seguintes filhos: M, divorciado de C e com filhos M1 e M2; N, pré -morte, era casado com D e com filhos N1 e N2; o adotivo O, solteiro e com filho O1;~P, deserdado judicialmente, casado com H e com filhos P1 e P2; Q, casado com G e renunciante de sua parte hereditária, na forma da lei. Pergunta-se:

A é casado em 1979 com comunhão parcial bens B
Patrimônio de R$ 1.800.000,00 anterior a 1979 do casamento = bens particulares
Morre em 2004 e deixa em testamento da parte disponível metade para a esposa B e filho mais velho M

X

Y
A

B

Casado 1979

Esposa R$ 450.000,00 Testamento

Comunhão Parcial Bens

+ ¼ herança R$ 225.000,00 (art. 1829, I)

= R$ 675.000,00

FILHO + VELHO R$ 450.000,00 + 168.000, 00

Recebem por Cabeça

M

DIVORCIADO

C

PRÉ – MORTO

N

D

ADOTIVO

O

DESERDADO

P

H

RENUNCIA A SUA PARTE NA FORMA DA LEI

Q

G

R$ 168.000,00

NETOS

M1

M2

N 1 N 2 O1 P 1

Recebem por estirpe R$ 84.375,00

R$ 84.375,00

R$ 84.375,00

P2
R$ 84.375,00

**Se fosse uma comunhão universal a esposa teria a meação + herança, se comunhão parcial e bens comuns ela teria a meação e não concorreria, filhos comuns ou não.

1. Espécies de sucessão e artigos da lei;
Sucessão legítima: É a modalidade de sucessão decorrente da lei, que obedece à ordem de vocação hereditária legalmente estabelecida (artigos 1.829 a 1.856 do Código Civil). Aplica-se na falta de testamento.
Sucessão testamentária: Modalidade de sucessão que surge de atos de última vontade, praticados pelo de cujus para que