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  • Publicado : 14 de agosto de 2012
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A gestão educacional apresenta-se diferente de outras formas de administração por ter características próprias, quando refletimos sobre ela entendemos que é um processo complexo , pois, não se limita apenas ao campo intra-escolar, ela abrange um cenário mais amplo e trata-se de um cenário com várias perspectivas e concepções pois, segundo DOURADO " é fundamental não perder de vista que oprocesso educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se efetiva o ensino aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, conseqüentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica" Porém, isso não significa que o papel da escola deva ser relegado a um segundo plano, em favor dascondições externas, mas é primordial o seu conhecimento como adverte também DOURADO, "Trata-se, portanto, de buscar apreender, no feixe dessas proposições, os limites e possibilidades à gestão das políticas (dada a situação nacional, em que estados e municípios se colocam como principais atores na oferta da educação básica no país), de modo a propiciar elementos para a compreensão dos processos deregulação e financiamento, bem como os arranjos institucionais que contribuem para a materialidade das políticas de gestão e organização educacionais no Brasil".

"A concepção de gestão educacional deve aliar as esferas político-pedagógicas, descreve DOURADO," a concepção de educação é entendida, aqui, como prática social, portanto, constitutiva e constituinte das relaçõessociais mais amplas, a partir de embates e processos em disputa que traduzem distintas concepções de homem, mundo e sociedade". Com essa afirmação do autor, Fica então evidenciado que a gestão educacional deve a priori estar voltada em afirmar o compromisso da escola pública com a comunidade em que esta inserida e a quem serve.

Historicamente as políticas educacionaisimplantadas no Brasil eram pautadas na descontinuidade dos programas e ações e na centralização política. Sobre essa temática DOURADO assevera que: "A constituição e a trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil, em especial os processos de organização e gestão da educação básica nacional, têm sido marcadas hegemonicamente pela

lógica da descontinuidade, por carência de planejamentode longo prazo que evidenciasse políticas de Estado em detrimento de políticas conjunturais de governo...".Tal quadro criticado pelo autor passa por transformações a partir da aprovação promulgação da constituição Federal em 1.988 e amplia-se com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1.996, lei essa que redefine no âmbito das políticas educacionais a ordemjurídico-institucional, dando maior soberania as escolas na busca do que o autor chama maior organicidade das políticas educacionais.

Nos últimos anos tem sido implantadas no Brasil uma série de "politicas focalizadoras", essas políticas educacionais são consideradas urgentes e necessárias, elas são compostas por programas e ações conjuntas entre união ,estados e municípios e tem como focoa melhoria na qualidade do ensino fundamental. Com embasamento nas definições do Ministério da Educação (MEC), entre os programas educacionais podemos destacar:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), "a estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões - a complementação do dinheiro...
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