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3380 palavras 14 páginas
Sistemas Constitucionais na Asia

Estrutura constitucional
Forma básica: Governo presidencial ou governo parlamentar
No caso de um governo presidencial: um executivo é eleito por voto popular e está no poder durante o seu mandato da mesma forma, seleciona e controla o concelho de ministros e tem um certo poder legislativo. No caso de um sistema parlamentar o executivo é escolhido pelo parlamento e a duração do seu poder é igualmente proporcional à confiança que o parlamento tem nele.
Dos países asiáticos apresentados 15 deles tiveram um sistema parlamentar por terem sido antigas colonias britânicas, são eles:
- Bangladesh
- Burma
- India
- Malásia
- Papua Nova Guiné
- Singapura
- Sri Lanka

Outros paises também adotaram um sistema parlamentar durante a sua historia democrática:
- Cambodja
- Indonesia
- Japao
- Nepal
- Coreia do Sul
Outros países utilizaram a um determinado ponto um sistema hibrido que não se juntaram e nenhuma das categoria, são eles:
- Sri Lanka onde o presidente eleito tem poder legislativo onde poder nomear e exonerar o primeiro ministro da mesma forma o promeiro ministro e gabinete estão sujeitos à confiança do parlamento.
- Coreia do Sul, o presidente deste país tinha um mandato fixo e trabalhava tanto como xhefe do governo e cabeça do estado ainda assim, não era eleito por voto popular.
- Tailandia, o presidente seleciona o presidente do conselho de ministros e um supervisor desse mesmo individuo. Esse mesmo supervisor seleciona os ministros a figurar no conselho ainda assim este individuo pode ser deposto pelo concelho legislativo e pode também sofrer moções de censura deste mesmo órgão

- Indonésia, o presidente é escolhido por um colegio eleitoral formado por membros do parlamento. O presidente pode dissolver o concelho de ministros e tem muitos poderes legialativos da mesma forma o presidente pode sofrer mocoes de censura do colegio eleitoral

- Sri Lanka e Vietnam, o presidente tem um mandato fixo com poder

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