SOL2012Tainah Maciel Dos Santos

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Tainah Maciel dos Santos

PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS
FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Soledade
2012

Tainah Maciel dos Santos

PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS
FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Monografia apresentada ao curso de Direito, da
Faculdade de Direito da Universidade de Passo
Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor Mestre Josenir
Cassiano Borges.

Soledade
2012

Aos meus avós Thomides e Maria do Carmo, seres incomparáveis e que sempre estiveram ao meu lado em todos os momentos e que acima de tudo acreditam em mim. Minha eterna gratidão.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui e realizar um sonho.
Aos meus avós, Thomides e Maria do Carmo, por todo o carinho, dedicação, pela paciência nos momentos mais difíceis e por serem o meu exemplo de vida.
A minha mãe Vera, que apesar da distância, sempre se mostrou companheira e amiga.
Ao meu namorado Maicon pelo incentivo e pela compreensão nos momentos em que mais precisei. Ao professor orientador Josenir Cassiano Borges, pelo apoio, pela dedicação e pelos ensinamentos que me transmitiu.
Aos meus amigos Jeana, Carol, Felipe e Iuri pela amizade verdadeira, pela companhia, pelo incentivo e pelos vários momentos de alegria que passamos juntos.
Muito obrigada.

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a propriedade urbana e desapropriação frente às funções social e socioambiental previstas na Constituição Federal de 1988. O problema aborda se, diante da expropriação é possível visualizar respeito e cumprimento destes preceitos constitucionais. Analisam-se as hipóteses de que a desapropriação urbana fere tais funções, e, se vislumbra-se eficácia jurídica destas em caso de desapropriação. O objetivo é verificar a presença ou ausência de