Sociólogo

Revista Periferia

Volume III, Número 2

Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas André Barros 1 e Marta Peres

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Resumo:
Este texto discute a proibição da maconha no Brasil, iniciando por uma visão histórica do uso do cânhamo desde o Paleolítico até os primeiros livros impressos e as Grandes Navegações. Em seguida, são abordadas as leis penais brasileiras e suas transformações ao longo das condições da Colônia, Reino Unido, Império e República, enfatizando a marca racista que séculos de regime escravocrata deixam no imaginário social. Após a abolição da escravatura e a proclamação da República, concomitantemente à imigração europeia e ao desejo de 'embranquecer' a sociedade brasileira, o racismo passou a se sustentar sobre as bases pseudocientíficas do pensamento Lombrosiano, que chegaram através de autores
Positivistas. Finalmente, são reportados os fatos mais marcantes do proibicionismo em relação às drogas e as mudanças no campo legal ao longo dos séculos XX e XXI, relacionando-os ao relevante papel das Marchas da Maconha no Brasil e no mundo.
Palavras-chave
Maconha; poder punitivo; História do Brasil; racismo; direito penal
Marijuana Prohibition in Brazil and Slavery Historical Roots
Abstract:
The subject of this paper is marijuana prohibition in Brazil. It begins with an overall view of the use of hemp from the Paleolithic to the early printed books and Great Navigations seafaring. Then, we discuss Brazilian penal law and its changes during Colony, Portuguese
United Kingdom, Empire and Republic, pointing out the racist mark on
Brazilian social imaginary after centuries of slavery practices. With the abolition of slavery and the proclamation of Republic, while
European immigration was stimulated as a way of “whitening”
Brazilian society, racism was supported by the pseudoscientific ideas of Lombroso, brought by Positivist thinkers. Finally, recent facts in this field are reported including