sociologia

Sociologia
18- Os fatores de eficácia de uma norma se torna diferente em função das características e o objetivo de cada sistema jurídico ( Há uma regra geral: quanto mais forte é a presença dos fatores maiores serão as chances de eficácia da norma jurídica).

19- Consistem em criar regras que incentive a adesão dos cidadãos às normas em questão tanto pelo favorecimento como pela ordem de uma sanção não tradicional
20 - São fatores ligados às condições de vida da sociedade em determinado momento . O sistema de relações sociais e a atitude do poder político diante da sociedade civil influenciam as chances de aplicação das normas vigentes . Se o povo participa ativamente na tomada de decisões políticas e se o sistema político oferece espaço às iniciativas de auto-organização das várias comunidades ( democracia direta ) , ocorrerá uma maior " adesão " popular às metas políticas do Estado , aumentando assim o grau de obediência ao direito .
21- Comportamento Social de Desvio O direito é um subsistema social a que se dá a tarefa de gerar e de exercer os meios de controle social pelos quais se comunicam aos usuários do sistema as regras de comportamento que devem ser seguidas.
22- Há, inicialmente, a explicação ligada à concepção funcionalista da sociedade (Parsons) e inspirada na teoria da anomia de Durkheim , que explica o " desvio social " como sendo uma violação da norma ou das regras de comportamento esperado . O controle social aparece, nesse caso, como uma reação exposto diante da violação da norma. Conseqüentemente, o controle social que exerce o direito é um tipo de controle coercitivo e a posteriori, pelo qual se permite a reafirmação dos valores protegidos pelo sistema, que são os que mantêm, realmente, a coesão e a ordem social. A função de integração começa com o processo de “socialização”, por meio do qual se transmite aos indivíduos as regras de conduta a serem seguidas no seu comportamento social. O “desvio” se produz se houver uma falha nesse