sociologia

Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108
Título
PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário
Objetivos
• Conhecer e analisar a estrutura e a infra?estrutura do poder judiciário;
• Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade;
• Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas;
• Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário.
Estrutura do Conteúdo
1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal.
2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão).
3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso.
Indicação bibliográfica:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.
4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema.
5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função.
Indicação bibliográfica:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Sistemas de escolha dos magistrados. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito. Aplicação Prática Teórica
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por