sociologia

Direito
Geral do Crime

Trabalho

Tema: Culpa

Faculdade Icec Turma: DR2PQ51 Periodo: Noturno

Prof: Teófilo

Nome alunos:
Erica Lilhian de Jesus Silva.
Juliane Santana dos Santos.
Bruna Rodrigues Siqueira
Joziel

TEMA 5 : CULPA.

I - DISPOSITIVO LEGAL :

II - CONCEITO:

III - ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO:

1° - conduta humana voluntário

2° - Inobservância de um dever de cuidado.

3° - Resultado lesivo não querido

4° - Nexo de Causalidade

5° - Previsibilidade Objetiva

6° - Tipicidade

IV - MODALIDADE DE CULPA:

I – Imprudência

II – Negligência

III - Imperícia

V - ESPÉCIES DE CULPA:

I - Culpa de Inconsciente

II - Culpa Consciente

VI - DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE:

III - Culpa Própria

IV - Culpa Imprópria ou por assimilação ou por equiparação.

CULPA :
I – DISPOSITIVO LEGAL
Nos termos do inciso II do art. 18 do Código Penal,

Diz-se crime: culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Parágrafo único. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

II – CONCEITO DE TIPO CULPOSO
Culpa é a inobservância do dever objetivo de cuidado manifestada numa conduta produtora de um resultado não querido, objetivamente previsível;
No tipo doloso é punida a conduta dirigida a um fim ilícito; no tipo culposo pune-se a conduta mal dirigida.
Culpa se refere à responsabilidade dada à pessoa por um ato que provocou prejuízo material, moral ou espiritual a si mesma ou a outrem. O processo de identificação e atribuição de culpa pode se dar no plano subjetivo, intersubjetivo e objetivo.
No sentido subjetivo, a culpa é um sentimento que se apresenta à consciência quando o sujeito avalia seus atos de forma negativa, sentindo-se responsável por falhas, erros e imperfeições. O processo pelo qual se dá essa avaliação é estudado pela Ética e pela