Sociologia Juridica

357 palavras 2 páginas
Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley.
Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1)

e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1).

"Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário insistem nessa meta. Nada obstante, o que se observa é que, na prática, muito há que ser feito, ainda quando se disponha de uma Secretaria Especial da Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, e de um sistema de controle externo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o que ficou estabelecido pela Emenda Constitucional 45, formado por uma composição eclética e fecundado em um quadro de reformas institucionais ainda inconclusas". "A organização hierarquizada, a forma de progressão na carreira e o autocratismo nas eleições para os cargos diretivos são os entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário e, de outro lado, comprometem a concretização de sua independência".

A seguir, responda:
a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta.
Podemos citar como exemplo para este tipo de movimento a Justiça Global que tem como objetivo a proteção dos direitos humanos de vítimas desta violação. Ela permite que os menos favorecidos e pessoas que tenham menos acesso à Justiça, possam a partir dela conseguir tutelar seus direitos.

b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados os "entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário?
Os elementos de maior entrave à democratização do

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