Sociedades

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SOCIEDADES

Sociedade Anônima

É a que possui o capital dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seus sócios ou acionistas limitada ao preço de emissão dasações subscritas ou adquiridas. Em relação a sua natureza jurídica, podemos afirmar que a Sociedade Anônima constitui pessoa jurídica de direito privado, mesmo que constituída com capitais públicos, em todoou em parte (Sociedades de Economia Mista), e qualquer que seja o seu objeto, ela será sempre mercantil e se regerá pelas leis do comércio.

Feitas estas considerações iniciais vejamos quais asprincipais características da Sociedade Anônima:
• Capital dividido em Ações.
• A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor ou porcentagem de ações que ele possui.
• É formada por, no mínimo,dois sócios, chamados de acionistas.
• Uso exclusivo de denominação social ou nome fantasia (não utiliza firma ou razão social).
• Uma Sociedade Anônima é sempre comercial.
Uma parte dos lucrosde uma Sociedade Anônima deve obrigatoriamente ser dividida entre os acionistas. São os chamados dividendos. A outra parte deve ser dividida para compor a chamada reserva legal e a reserva paracontingências. A porcentagem do lucro a ser dividida entre os acionistas é a que estiver estabelecida pelo Estatuto, ou deve ser decidida em Assembléia, não podendo, segundo a Lei, ser menor do que 25% dolucro líquido.
Os cargos administrativos em uma Empresa S/A podem ser ocupados por pessoas que não são acionistas da empresa. Porém, somente os acionistas votam nas eleições para o Conselho deAdministração.




De capital aberto

São as empresas que emitem títulos (ações) a serem negociados em Bolsa de Valores ou em Mercado de Balcão (corretoras, instituições financeiras), e quepossuem registro na Comissão de Valores de Mercados (CVM). Uma empresa com capital aberto precisa ainda contar com uma instituição financeira que realize a intermediação. Para adquirir uma ação...
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