Sociedade e Politicas Sociais

AU
TO
RA
L

1

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

TO

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PE

LA

LE
I

DE

DI
R

EI

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

ID

O

ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO UTILIZADO

PÚBLICA FEDERAL

Gustavo Martins da Silva

DO

CU

M

EN

TO

PR

OT

EG

COMO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

Orientador: Prof. Mario Luiz Trindade Rocha
Coorientador: Prof. Marcelo Oliveira

Rio de Janeiro
2013

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO UTILIZADO
COMO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL

Gustavo Martins da Silva

Monografia apresentada ao Instituto A Vez do
Mestre – universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Pública.
Orientador: Prof. Ms. Mario Luiz

3

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo salientar a importância do Orçamento
Público brasileiro para a sociedade, demonstrando seu histórico, princípios, tipos, espécies, instrumentos principais de planejamento (PPA, LDO e LOA), bem como seu ciclo de formação, ciclo este, abordando, necessariamente, as fases de Elaboração, Aprovação, Execução e Controle.

Palavras – chave: Orçamento Público, Instrumentos de planejamento, Ciclo orçamentário. 4

METODOLOGIA

No presente trabalho, a metodologia foi realizada através de pesquisas de livros, leis, decretos, tendo como principais fontes de pesquisa a lei 4.320 de
17 de março de 1964, a lei complementar 101 de 4 de maio de 2000, o Manual
Técnico de Orçamento 2013, bem como os especialistas no assunto, tais como, James Giacomoni, Sérgio Jund, José Maurício Conti, e, também, em sites dos governos Federal, Estadual e Municipal, que versam sobre orçamento público. A pesquisa teve como foco, o passo a passo da elaboração do orçamento público federal, demonstrando seu histórico no Brasil, seus princípios, seus tipos de orçamentos,