sociedade anOnima

Presidência da República
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Secretaria de Racionalização e Simplificação
Departamento de Registro Empresarial e Integração

SOCIEDADE ANÔNIMA

BRASÍLIA – DF / 2014

MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Guilherme Afif Domingos
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nelson de Almeida Prado Hervey Costa
SECRETÁRIO DE RACIONALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO
José Constantino de Bastos Junior
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
Paulo César Zumpano

2

APRESENTAÇÃO

Este Manual estabelece normas que devem ser observadas pelas Juntas Comerciais e respectivos usuários dos serviços prestados pelas mesmas na prática de atos de Registro de Empresas referentes às Sociedades Anônimas.
Além de orientar as Juntas Comerciais visando à prática uniforme dos serviços de registro mercantil, no âmbito do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis, a observância do disposto neste Manual facilitará a compreensão dos requisitos exigidos para o arquivamento de atos, reduzindo assim o prazo de processamento dos serviços solicitados, e evitando exigências, diminuindo custos decorrentes de retrabalho, tanto para o cidadão quanto para as Juntas Comerciais.

PAULO CÉSAR ZUMPANO
Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração

3

ÍNDICE
1 - CONSTITUIÇÃO....................................................................................................................................9
1.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA..............................................................................................................9
1.1.1 - CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR EM ASSEMBLEIA GERAL .............9
1.1.2 - CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR, MEDIANTE
INSTRUMENTO PÚBLICO .............................................................................................................. 10
1.1.3 - CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PÚBLICA EM