Sociedade anonima

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Questões :
1) De o conceito de SOCIEDADES ANONIMAS...
A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas (art.1º da Lei das S/A)
2) Quais são as . Normal Junior 2 239 2002-08-21T18:13:00Z 2002-08-21T18:13:00Z 3 1828 10420 . 86 20 12796 9.2812
Resumo Dir. doTrabalho – PR1 25/09/98
 
1)Que acontecimento histórico pode ser considerado como marco inicial do Direito do Trabalho ?
Antigamente trabalhava-se em busca do alimento, pois era a única necessidade. Mas a evolução mostrou que o homem tinha q se defender, e essa passou a ser sua Segunda necessidade. Nessa luta entre homens, sobrevivia apenas o vencedor, pois o outro era morto e essa era regra. Com otempo ele passou a perceber que era melhor mantê-los vivos, os inimigos, porém prisioneiros. Sendo esta, talvez, a primeira forma de escravidão. Com o tempo que se estivesse muitos prisioneiros poderia trocá-los, vendê-los e finalmente a idéia da escravidão foi consolidada.
A primeira forma de trabalho existente foi a escravidão e veio se arrastando pela antigüidade, Idade Média e até hoje.
Com aevolução do tempo surgiu o regime servil, que não tinha condição jurídica de escravo, mas era agregado a terra, a gleba. Tinham seus direitos limitados. A decadência desse regime se deu na Idade Média, quando alguns servos começaram a fugir insatisfeitos para a cidade. E foi nesse exato momento que surgiu a Corporação de Ofício, onde havia uma hierarquia muito grande, não havendo, também, aliberdade de trabalho.
Mas o Dir. do Trabalho teve seu marco inicial ,a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só se metia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou oEstado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a intervir para obter a paz social, através do equilíbrio entre capital e trabalho. Isso foi feito através da superioridade jurídica do trabalhador para suprir a inferioridade no capital. Daí o caráter protecionista do Dir. do Trabalho. Mas o Estado intervém de forma consciente, afirmando eu o trabalho não é mercadoria. Apartir desse momento começaram a surgir as primeiras normas, leis.
Mas foi após a 1ª GM que o direito do trabalho se firmou, com a criação da OIT (organização internacional do trabalho), que tinha a finalidade específica de cuidar da melhoria do trabalho em todo mundo.
2) Princípios do Dir. do Trabalho: identifique-os, tecendo breve comentário sobre cada um deles.
Os Princípios do Dir. do Trabalhosão 5:
- Princípio Protetor: Que diz a respeito do in dubio pro operarium, vale a aplicação da norma mais favorável ao empregado e a observância da condição mais benéfica;
- Irresistível: Que diz que o direito trabalhista é irresistível, ou seja, o empregado não pode renunciar aos direitos que lhes são garantidos;
- Continuidade da rel
11)Como ocorre a formação do Capital Social?
Na suaformação o Capital Social pode compreender qualquer espécie de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro.
A Lei das S/A exige e traça normas específicas, com relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um processo rigoroso de avaliação no âmbito da assembléia de constituição e nos casos de aumento, nas respectivasassembléias gerais.
No momento da sua formação a Assembléia Geral de Constituição e o Conselho Administrativo estipula um limite, esse aumenta e diminui sem precisar mudar o Estatuto da S/A.
12) Defina Subscritor.
É aquele que ingressa na sociedade adquirindo ações.
 
13) O que quer dizer Subscrição de Capitais?
É o ato pelo qual alguém se compromete a adquirir e a integralizar determinado número...
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