Sobre O Direito Grego

Direito Grego

A sociedade grega durante os séculos VIII e VII a.C. passou por um grande desenvolvimento urbano devido ao crescimento do progresso tecnológico e o investimento da população na área comercial e artesanal. Esse grande processo contribuiu para o início das legislações e formação do que chamamos de “Direito Grego”. Os aspectos econômicos, sociais e políticos da Grécia podem ser observados com base em duas Cidade-estado: Esparta e Atenas, tais cidades tiveram grande importância na criação das primeiras leis gregas e na implantação de uma política democrática.
Em Esparta o Direito Grego pôde ser observado inicialmente na divisão das camadas sociais, tinham: Os Espartíatas, guerreiros com condições privilegiadas, os Periecos, indivíduos com boas condições mas sem direito político, e os Hilotas, escravos de propriedade do Estado. A sociedade Espartana desde cedo treinava crianças espartíatas para se tornarem guerreiros e servirem o Estado durante toda a vida. Eles seguiam diversas leis, entre elas a que proibia o casamento antes dos trinta anos, e a que após completar sessenta anos podia aposentar-se do exército e participar do Conselho de Anciãos. A política espartana era muito conservadora, e o poder era do Conselho de Anciãos, formado por tais cidadãos aposentados.
A Cidade-Estado de Atenas era sem dúvida a mais desenvolvida, após o século VIII a.C. o comercio e o artesanato influenciaram bastante no seu crescimento. Assim como Esparta, existia em Atenas uma divisão de classes: Os georgoi, formados por agricultores, e os eupátridas, comerciantes e pessoas com maior condição. Com o crescimento do comercio e ascensão dos eupátridas, originou-se uma disputa entre esses povos, os georgoi desejavam participar desse crescimento e da vida política que era monopolizada pelos eupátridas.
Com isso o Direito Grego começou a se formular, havendo o surgimento de partidos políticos em busca do poder. Embora as leis criadas por alguns desses representantes não tenham