Soberania e território

1020 palavras 5 páginas
Curso: Direito 1º período
Disciplina: Introdução à Ciência Política
Professora: Sandra Bara
Aluna: Viviane Guida Antonio
Matrícula: 122-000234

SOBERANIA:

1) Explique os principais conceitos tratados por Bodin.
Esclarece o conceito de soberania. Afirmou que a soberania é o poder absoluto e perpétuo. Diz que nenhuma lei humana é capaz de limitar o poder soberano. As únicas limitações ao poder do soberano são as leis divinas e naturais. O poder do soberano só desaparece quando se extingue o próprio Estado.

2) Qual o conceito de soberania para Rosseau?
É o exercício da vontade geral, não podendo esta se alienar e nem mesmo ser representada por quem quer que seja. Ela é indivisível porque a vontade geral só é geral se houver participação do todo.

3) Defina o conceito de soberania.
Soberania é o poder ou autoridade absoluta de um lugar, propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve sua validade a nenhuma outra ordem superior.

4) Trace um paralelo entre soberania e concepção política; soberania e concepção jurídica e soberania e fundamento culturalista.
Soberania e concepção política -> Concebida em termos puramente políticos, a soberania expressava a plena eficácia do poder, sendo conceituada como o poder incontrastável de querer coercitivamente e de fixar as competências. Por esse conceito, largamente difundido, verifica-se que o poder soberano não se preocupa em ser legítimo ou jurídico, importando apenas que seja absoluto, não admitindo confrontações, e que tenha meios para impor suas determinações. Em tal sentido, a soberania, baseada na supremacia do poder do mais forte, estimulou um verdadeiro egoísmo entre grandes Estados, pois todos se afirmavam soberanos e só agiam como tais aqueles que tivessem força para tanto.
Soberania e concepção jurídica -> Uma concepção puramente jurídica leva ao conceito de soberania como o poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas, vale

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