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ICMS E IPI RECUPERÁVEIS
O IPI e o ICMS pagos na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produçãoindustrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não devem integrar o respectivocusto, quando forem recuperáveis mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.IPI E ICMS NA IMPORTAÇÃOA segregação do custo de aquisição aplica-se inclusive aos impostos recuperáveis(IPI/ICMS) pagosna importação de mercadorias destinadas à revenda ou matérias-primas e outros materiaisdestinados à industrialização.CONTABILIZAÇÃOUma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumosda produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis noativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMSa Recuperar”.
Exemplo:
 Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 10.000,00 de IPIe R$ 12.000,00 de ICMS:D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 88.000,00D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00Lançamento por ocasião do término do períodode apuração do IPI e do ICMS, transferindo-se osaldo das contas respectivas para a conta do passivo:D - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)R$ 12.000,00D - IPI a Recolher (Passivo Circulante)C - IPI a Recuperar (Ativo Circulante)R$ 10.000,00
TRIBUTOS A COMPENSAR – RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR
Uma vez identificado valores de tributos passíveis decompensação, seja por recolhimento indevidoou a maior, tais valores devem ser contabilizados em contas do ativo, com a correspondeatualização, de acordo com a legislação de regência. Para efeito de contabilização e cômputo nabase de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro, os juros devem ser apropriadospelo regime de competência. O valor dos juros calculados com base na taxa SELIC paratítulosfederais acumulada mensalmente serão registrados em conta de resultado que pode ser intituladacomo juros ativos, tendo como contrapartida a conta que registra o crédito a compensar.A empresadeverá manter controles extra-contábeis dos créditos a compensar, bem como dos valores dos jurosapropriados e dos valores compensados, para fazer prova frente a possíveis questionamentos porparte do FiscoExemplo
Empresa recolheu, indevidamente, R$ 1.000,00 de COFINS sobre receita de vendas, em mesesanteriores. Calculado o valor atualizado pelos juros SELIC, estes representam acréscimo de R$200,00.1) Pelo registro dos valores recolhidos indevidamente, cuja parcela tenha sido registradaanteriormente a débito de conta de resultado:D - COFINS a Compensar (Ativo Circulante)C - COFINS sobreVendas (Conta de Resultado)R$ 1.000,00Nota: a contabilização a crédito de conta de resultado do exercício é plausível, desde que o valorrecolhido indevidamente seja de pequena proporção e relativo a recolhimentos efetuados emcompetências do próprio exercício. Na hipótese de recuperação de valores vultuosos, há de seconsiderar a necessidade de creditar a conta de “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, comhistóricode ajustes de exercícios anteriores. Para detalhamentos sobre as hipóteses e procedimentos deajustes de exercícios anteriores, leia o tópico"Ajustes de Exercícios Anteriores"
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neste guia.2) Pelo reconhecimento dos juros sobre o valor a compensar:D - COFINS a Compensar (Ativo Circulante)C - Juros Ativos (Conta de Resultado)R$ 200,003) Por ocasião da compensação efetivada:D - COFINSa Recolher (Passivo Circulante)C - COFINS a Compensar (Ativo Circulante)R$ 1.200,00
TRIBUTOS SOBRE VENDAS
São considerados tributos incidentes sobre as vendas aqueles que guardam proporcionalidade com opreço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo.IPI e ICMS SOBRE VENDASO IPI e o ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na determinação dareceita líquida de...
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