SISTEMAS DE GOVERNO

SISTEMAS DE GOVERNO É a forma pela qual o Estado é política e socialmente organizado. É a estrutura política do Estado. Trata da organização dos poderes executivo e legislativo e as relações entre um e outro poder. PARLAMENTARISMO Sistema de governo em que há um chefe de Estado que representa o Estado sem responsabilidade política (rei ou presidente da república) e um chefe de governo (1º ministro) que governa o Estado. Existe no sistema parlamentarista um mecanismo de equilíbrio de forças. Este equilíbrio de forças entre o Parlamento e o chefe de Estado está no fato de que o Parlamento pode obter a demissão do Ministério, porém aquele pode ser dissolvido pelo chefe de Estado. Assim, este chefe de Estado simboliza a unidade nacional, acima dos partidos políticos, e, consequentemente, das divergências e crises políticas. O chefe de Estado incarna a continuidade do Estado e das instituições, sem ter os meios e os poderes de colocar em prática uma política própria. No parlamentarismo, geralmente o Parlamento encontra-se dividido em duas Casas ou Câmaras (bicameralismo): Câmara Alta (Câmara dos Lordes, na Inglaterra; Senado, na França; e Bundesrat, na Alemanha) e Câmara Baixa (Câmara dos Comuns, na Inglaterra; Assembléia Nacional, na França; e Bundestag, na Alemanha). Somente a Câmara Baixa, cujos membros são resultantes do sufrágio universal, é que exerce controle sobre o governo. Já a Câmara Alta, tem seus membros geralmente escolhidos por via indireta, possuindo poderes limitados. Ela funciona mais como um poder Moderador, com caráter conservador, comparando-se com a Câmara Baixa, que geralmente é mais sensível as pressões populares.
FORMAÇÃO HISTÓRICA DO PARLAMENTARISMO - Resultado de uma evolução histórica, não sendo, assim, uma criação teórica, não havendo obra ou autor que previamente traçou suas características e implantação. Suas características foram se delineando aos poucos, durante