Sistemas de governo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1250 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 14 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

SISTEMAS DE GOVERNO

ANDRÉ ALVES
EMERSON
FREDERICO HENRIQUE
GUILHERME LUIS
OLIVEIRO

Turma: 1° BN




Conselheiro Lafaiete
2009
ANDRÉ ALVES
EMERSON
FREDERICO HENRIQUE
GUILHERME LUIS
OLIVEIRO

SISTEMAS DE GOVERNOTrabalho apresentado à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete à disciplina Ciência Política, lecionada pelo Prof. Leonardo Lamounier para obtenção de créditos.




Conselheiro Lafaiete
2009
SUMÁRIO

1 –INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4
2 – SISTEMA PRESIDENCIALISTA....................................................................... 5
3 – SISTEMA PARLAMENTARISTA...................................................................... 6
4 – SISTEMA SEMI-PRESIDENCIALISTA............................................................. 7
5 –BIBLIOGRAFIA................................................................................................... 8

1 – Introdução

Em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo osistema de governo dos Estados Unidos da América, até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido.
O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.).
Os sistemas de governo mais adotados no mundo são:* parlamentarismo
* presidencialismo
* semi-presidencialismo

2 – Sistema Presidencialista

É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo.
O presidencialismo foi criação americana do séc. XVIII, tendo resultado as idéias de democracia, liberdade e igualdade dos indivíduos,conjugadas com o espírito objetivo dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinha da monarquia inglesa e a influência de autores (especialmente de Montesquieu) determinaram a criação de um sistema que consagrava a vontade popular e impedia a concentração do poder.
O Presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo, ele preside a nação e a representa internacionalmenteenquanto chefe de Estado, bem como exerce sozinho o Poder executivo, cabendo – lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do Estado.
O Presidente é escolhido pelo povo, por um prazo determinado. Verifica-se a adoção da democracia onde o povo elege diretamente, como no Brasil, ou indiretamente, como nos Estados Unidos da America (através de colégios eleitorais), ou seja, opovo participa de alguma forma da escolha do Chefe de Estado e de Governo. Para evitar a perpetuidade do exercício arbitrário do poder do estado, o Presidente, após eleito, tem um tempo determinado para exercer a função de presidente.
Nesse sistema o Presidente tem poder de veto, ele pode negar (vetar) no todo ou em parte um projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Cabe ao Legislativo apreciarnovamente as partes vetadas, ou o todo, e reavaliar se o veto foi bem aplicado. Em caso de negativa, o Congresso publicará e tornará vigente e válida a lei, mesmo contrariando a decisão do Presidente da República. Na maioria dos estados que a adota a República presidencialista, o Poder Executivo acaba em algumas circunstâncias se sobrepondo ao Poder Legislativo e ao Judiciário.
Vemos então,...
tracking img