sistema penitenciário e a reincidencia criminal

1 INTRODUÇÃO

Hoje em dia predomina a falta de confiança nas pessoas para com a segurança existente no país, seja pelo fato de já terem sido vítimas de alguma violência ou até mesmo de uma ameaça de crime, ou pelo conhecimento dos fatos vividos por outros envolvidos. A população acredita que ficará a mercê dessa nova frente criminosa, já que o Governo não tem conseguido responder a altura tal afronta, desse modo, permeia-se a insegurança de um modo geral no mundo, contudo, neste estudo terá como foco principal a abordagem nacional dessa fragilidade do sistema, apontando problemas reais das condições existentes nas penitenciárias e a legislação, como possíveis justificativas para tão fracassado sistema. Contudo, não há como especificar que os fatores advêm somente das atitudes das classes mais desfavorecidas na tentativa de melhores condições de vida, mas inclusive daquelas mais abastadas, uma vez que estas acreditam que é divertido realizar as atitudes criminosas, até mesmo pelo fato de acreditarem que ficarão sempre impunes. Desse modo a implementação de penas alternativas por parte do Estado resta-se prejudicada, vez que não se tem população especifica a quem direcionar as soluções e então, todas as utilizadas causa a impressão de que não se alcançará a diminuição da criminalidade e da reincidência penal, mas não somente esse empecilho, como vários outros existentes de cunho social, econômico, familiar e psíquico. (BARATTA, 2002). E frente a esse contexto, o Estado diante do sistema penitenciário possui a obrigação de punir, vigiar, além de ressocializar o apenado para que possa reingressar ao convívio social (MASSON, 2011). Entretanto, seja pelos fatores geradores considerados alhures, ou até mesmo por esses poderem ser os motivos para tais atitudes. Existe ainda, a percepção de que o Estado não está conseguindo desenvolver a principal função do sistema penitenciário, qual seja a de ressocialização, visto que muitos dos presos retornam a