sistema eleitoral brasileiro

5753 palavras 24 páginas
CIÊNCIA POLÍTICA
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

INTRODUÇÃO


O objeto do nosso trabalho é o
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição
Federal, as normas vigente no Código
Eleitoral e as resoluções do Tribunal
Superior Eleitoral. Convidamos o leitor para o debate sobre o atual sistema e todas as suas implicações no âmbito da sociedade. SUMÁRIO
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INTRODUÇÃO
VÍDEO SOBRE O SISTEMA ELEITORAL
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
A HISTÓRIA DO SISTEMA ELEITORAL
BRASILEIRO - A EVOLUÇÃO DO VOTO
A CONTITUIÇÃO DE 88 - DIREITOS
POLÍTICOS - LEGISLAÇÃO E
ELEGIBILIDADE
VERTICALIZAÇÃO E CANDIDATURA NATA
QUOCIENTE ELEITORAL E PARTIDÁRIO PROPAGANDA ELEITORAL - FICHA LIMPA
CONCLUSÃO

Sistema Eleitoral
Brasileiro


O Sistema eleitoral brasileiro é como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes. Nosso atual sistema é definido pela constituição de 1988 e pelo código eleitoral (Lei 4737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei. Na própria constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no código eleitoral: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes dos executivos nas outras esferas.



No Brasil adota-se o sistema proporcional de lista aberta nas eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e
Vereador (CF, art. 45, 27, §1º e 29).

Sistema Eleitoral
Brasileiro


Nas eleições para Deputado Federal e Deputado Estadual
(ou do Distrito Federal), a circunscrição corresponderá ao
Estado. Nas eleições de Vereador, a

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