Sistema eleitoral americano

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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Nos Estados Unidos, a legislação referente às eleições é de responsabilidade dos governos estaduais, embora os estados tenham de obedecer a eventuais ressalvas feitas pela Carta federal. Assim, cada estado decide que sistema vai adotar na escolha dos candidatos durante as prévias. ? por isso que há muita confusão para entender o sistema de escolha do presidente americano, pois há 50 legislaçõesdiferentes - uma para cada um dos 50 estados -, com critérios diferentes de escolha e distribuição dos votos. O que deve ficar claro em primeiro lugar é que não é o voto popular que define o candidato eleito, pois a escolha do presidente é feita no Colégio Eleitoral.
O Colégio Eleitoral é composto por 538 integrantes, representantes de todos os 50 estados, chamados delegados estaduais. O númerode delegados varia de acordo com o estado, ao se levar em consideração diferentes critérios - como população - mas em geral o número de delegados de um estado é o mesmo de representantes que aquele estado tem no Congresso americano. Daí, a Califórnia tem 55 representantes nas duas Casas do Congresso - Câmara e Senado - e, portanto, tem 55 delegados estaduais no Colégio Eleitoral. Esses delegadosestaduais são escolhidos pelo voto de militantes e membros dos partidos em cada estado.
Qual é então a função do voto popular? O voto popular é quem, em tese, direciona o voto dos delegados. Usamos o exemplo da Califórnia para ilustrar o funcionamento do processo eleitoral. Suponha que dois candidatos concorram à presidência. Ainda que o candidato vença por uma diferença pequena de votos emdeterminado estado, a tendência é que ele receba todos os votos dos delegados daquele estado. Na disputa entre A e B no estado da Califórnia, se B ganhar com 52% dos votos válidos e A tiver 48%, B ganharia o voto dos 55 delegados estaduais no Colégio Eleitoral. Por isso, os candidatos disputam o voto popular para obter o apoio dos delegados.
? por essa razão que nos Estados Unidos um candidato podeter a maioria dos votos da população, mas não ser eleito presidente. O que vale não é a quantidade de votos, mas sim vencer nos melhores estados, aqueles com mais delegados. Por exemplo, receber 80% dos votos dos eleitores em um estado como Montana dará ao vitorioso, em tese, apenas três delegados no Colégio Eleitoral. Por outro lado, ganhar no estado de Nova York significa receber, em tese, ovoto de 31 delegados. Mas tudo teoricamente porque na prática há espaço para que os delegados não sigam a orientação das urnas. Pode acontecer de um candidato ganhar um estado, mas não levar os votos de todos os delegados, o que torna o sistema eleitoral americano para lá de subjetivo.
As datas do processo eleitoral americano são fixas. A votação popular é realizada toda a primeira terça-feirasubseqüente à primeira segunda-feira do mês de novembro do ano eleitoral. Assim, este ano, a eleição está marcada para o dia 4 de novembro. Depois de definidos pelo voto popular, os delegados votam no Colégio Eleitoral na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira do mês de dezembro de um ano eleitoral, o que neste ano cai no dia 15 de dezembro. O presidente eleito toma posse no dia 20 dejaneiro de 2009.
A escolha dos candidatos
Agora que você já sabe como é escolhido o presidente dos Estados Unidos, chegou a hora de saber como são escolhidos os candidatos à presidência. Ao contrário do que acontece no Brasil, nos Estados Unidos os partidos perderam a prerrogativa de apontar seus candidatos a presidente. Quem faz isso é o povo, direta ou indiretamente. Da mesma forma queexistem várias legislações para a escolha do presidente, cada um dos 50 estados define o sistema de escolha dos candidatos juntos aos partidos. Embora haja muitos partidos políticos nos Estado Unidos, o processo eleitoral é absolutamente dominado pelos dois maiores partidos daquele país: o Partido Republicano e o Partido Democrata.
Respeitadas pequenas variações entre o modo de escolha usado pelos...
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