Sistema de referência e contra-referência em saúde bucal e educação permanente em salvador: proposta de capacitação a partir da identificação dos fatores dificultantes.

INTRODUÇÃO

O modelo de Saúde vigente há 20 anos no Brasil, o SUS, tem como um de seus princípios a integralidade dos serviços de atenção à saúde da população.
Na tentativa de efetivação dos princípios de universalidade, equidade e principalmente a integralidade definiu-se como estratégia o sistema de referência X contra-referência. De acordo com a Lei 8.080/ 1990 a integralidade é entendida como “conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema”.
O Sistema Único de Saúde (SUS) funciona como uma espécie de rede que deve estar integrada para que o atendimento aos usuários não sofra interrupções, devendo o indivíduo ser acompanhado nos diversos níveis de atenção à saúde de acordo com suas especificidades.
O SUS pode ser comparado a uma pirâmide na qual a atenção básica (ou nível primário) seria a base, sendo esta considerada a porta de entrada do usuário nesse sistema. O nível secundário estaria localizado na parte intermediária e composto por unidades de pronto atendimento e de unidades de referência especializadas. Finalmente, no topo da pirâmide, tem-se o nível terciário de atenção que abrange as hospitalizações e procedimentos de alta complexidade.
A fim de manter o vínculo com o usuário, a hierarquização dessa rede se faz necessária através de amplas interligações, através da referência e contra-referência.
Conceitualmente referência representa o maior grau de complexidade para encaminhamento de usuários, enquanto que contra-referência se refere ao menor grau de complexidade, de nível mais primário, devendo ser esta a unidade próxima ao seu domicílio e porta de entrada no sistema de saúde.
Segundo Witt (1992) “o sistema de referência e contra- referência constitui-se na articulação entre as unidades de nível primário, secundário e terciário, sendo que por referência compreende-se o trânsito do menor para o de maior complexidade.