Sistema de Informação em Saúde

Capítulo 4
Fontes de informação

fontes de informação
São apresentadas neste capítulo informações sobre as principais fontes de informação utilizadas para a construção dos indicadores constantes desta publicação1.
Podemos classificar estas fontes nos seguintes grupos: n Sistemas de informações do Ministério da Saúde

n
Outros sistemas de informações de entidades públicas

n
Censos e pesquisas provenientes do Sistema Estatístico Nacional, operados pelo Instituto Brasi-

leiro de Geografia e Estatística (IBGE)

n
Outros censos e pesquisas

São indicadas referências de onde encontrar informações mais completas sobre estas fontes de dados, principalmente através da internet. Estas referências foram acessadas durante a confecção desta publicação, podendo, com o correr do tempo, tornarem-se desatualizadas.
1. Sistemas de informação do Ministério da Saúde
• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
O SIM é o mais antigo sistema de informação de saúde no país. Foi instituído pelo Ministério da
Saúde em 1975, e dispõe de dados consolidados nacionalmente a partir de 1979. Sua implementação é realizada com apoio do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD), sediado na Faculdade de Saúde Pública da USP, que atua como referência nacional para informações sobre mortalidade. O registro da causa de morte baseia-se na Classificação Internacional de
Doenças, estando implantada, desde 1996, a 10ª Revisão (OMS, 1995).
O documento básico é a Declaração de Óbito (DO), padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias. A Declaração deve ser preenchida pelo médico; nos locais sem médico, o preenchimento é feito em cartório, diante de duas testemunhas. Esse documento é indispensável para o fornecimento da certidão de óbito em cartório de registro civil e para o sepultamento. As DO são coletadas pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, em estabelecimentos de saúde e cartórios, sendo então