Sipat

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  • Publicado : 21 de outubro de 2012
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COMO ORGANIZAR SIPAT

Mais do que faixas e distribuição de brindes, a Semana deve ter a motivação dos trabalhadores e organizadores aliados a muita criatividade. Parece fácil. É só reunir o pessoal da empresa, promover algumas palestras, colocar uma faixa, distribuir alguns brindes e... e o que mais mesmo? Esta é a forma como muitos profissionais pensam quando iniciam ou estão prestes a iniciarsua Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, as famosas SIPATs. Obrigatórias pela alínea O, item 5.16 da NR-5, Portaria MTE/DSST nº 8/99, elas devem ser feitas uma vez ao ano.

Mesmo com todo este tempo para elaborá-las, alguns profissionais ainda a tratam superficialmente, ou nem sabem por onde começar. Porém com a quantidade de informações e instrumentos para a área, hoje em dianão é admissível que a elaboração de uma SIPAT torne-se uma dor de barriga ou apenas uma "brincadeira" de uma semana para a empresa. Criatividade, motivação, interesse e empenho são ingredientes imprescindíveis para que ela dê certo.

Mas antes de entrarmos nas dicas sobre a elaboração de uma boa SIPAT, você sabe como e quando ela começou? Não? Então é melhor ingressarmos no túnel do tempo,fornecendo um breve histórico sobre a evolução da mesma. Ela tem suas origens no Decreto 68255, de16/02/71, que instituiu em caráter permanente a Canpat, em uma década em que os dados de acidentes e doenças de trabalho tinham picos estratosféricos. "Quase um milhão e meio de pessoas se acidentavam no trabalho.

Foi quando o governo começou a achar que devia tomar algumas providências, publicandoesta Lei. Ela tinha por objetivo divulgar, “orientar e promover a prevenção de acidentes", lembra o engenheiro de Segurança do Trabalho e presidente da Abraphiset (Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho), Leonídio Ribeiro Filho. Porém, segundo ele, a Lei não explicava como isto serie executado na prática, por isto, promulgou-se a Portaria 3233, de 09/07/71,regulamentado a Canpat.

Ela era realizada através de três itens: O Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Conpat), a medalha de honra ao mérito da Segurança do Trabalho e a SPAT (Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho). A SPAT, recorda Leonídio, devia ser desenvolvida uma vez por ano em nível regional, no mês de maio, através das Delegacias Regionais do Trabalho, e um dos seuspontos altos seria a convenção das CIPAS das empresas sediadas no estado. O engenheiro lembra que se deve destacar que estes aspectos legais por não terem sido revogados continuam vigentes. "Mas o Ministério do Trabalho, vendo o alcance motivador da SPAT e tentando leva-lo" para as empresas, através da 4ª regulamentação da CIPA, instituída pela Portaria 3456, de 03/08/77, assinada pelo Ministrodo Trabalho, Arnaldo Prieto, criou a SIPAT que também deveria acontecer no mês de maio. Posteriormente, a 5ª regulamentação da CIPA que surgiu em 08/06/78, com o advento das NRs, pela Portaria 3214, ratificou a obrigatoriedade SIPAT, com a modificação que ela poderia ser executada anualmente, mas em qualquer mês", resume.

Hoje, a 6ª regulamentação ocorrida na Portaria nº 08, de 99 que constituio texto vigente da CIPA, continua apoiando a SIPAT. Leonídio lembra que as três regulamentações anteriores da CIPA não citavam nada sobre as SIPATs.


CONCEITOS


O engenheiro diz que a SIPAT deve ser considerada uma Campanha de Segurança e, portanto, a sua finalidade básica é divulgar conhecimentos de Segurança e Saúde no Trabalho, com o propósito de desenvolver a consciência daimportância de se eliminar os acidentes do trabalho e de se criar uma atitude vigilante que permita reconhecer e corrigir condições e práticas que possam provocar acidentes em prol da melhoria contínua das condições e ambiente de trabalho. "Mas em recente pesquisa feita pelos engenheirandos de Segurança do Trabalho da Universidade Paulista, apenas 15% das empresas inquiridas não teve dúvidas em afirmar...
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