SER NEGRO NO BRASIL

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE
O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE

DAÍRA ANDRÉA DE JESUS

Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE
O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE

DAÍRA ANDRÉA DE JESUS

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Mestra Andrietta Kretz

Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007

AGRADECIMENTO
Primeiramente, agradeço à Deus por permitir que tudo se tornasse realidade.
Agradeço ao meu pai Manoel, às minhas irmãs
Daiane e Samara e ao meu sobrinho, o pequeno
Richard pelo apoio nessa etapa difícil e cheia de surpresas, além de suportarem a minha constante ansiedade. Agradeço também a professora Andrietta pelo incentivo e, principalmente pela tranqüilidade na coordenação da pesquisa jurídica.

DEDICATÓRIA
Indubitavelmente, dedico este trabalho à minha mãe Mara, pelo exemplo de caráter, luta, força e por uma vida cheia de dedicação e amor.
Obrigada por carinhosamente acreditar neste sonho e ser o meu espelho.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a
Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 16 de outubro de 2007

Daíra Andréa de Jesus
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Daíra Andréa de Jesus sob o título
Ser negro no brasil: A