Senhor

Francisco José Ferreira Santos
Aluno 1000653
Introdução Ciência Politica
E-Folio B 1) Diz-se dum sistema politico “checks and balances” quando o poder se encontra repartido , equilibrando-se e inspeccionando-se entre si. Neste sentido apoia-se nas teses de Montesquieu sobre a necessidade de “pesos e contrapesos” no sistema de poder. Estes poderes não deverão extrapolar limites legalmente estabelecidos, inspecionados e restringidos por outros corpos devidamente legalizados.
O estado português é uma republica democrática semipresidencialista coexistindo com órgãos de soberania, tais como. Presidente da Républica, A.da Républica ( unicamaral) , Governo e Tribunais. Não será totalmente descabido se afirmarmos, tal como o autor do nosso manual, que Portugal utiliza um sistema misto parlamentar-presidencial, sendo por outras palavras um poder com um Governo misto, parlamentar ( assento de 230 deputados, que vigora e legitima , por eleições, o partido mais votado nas mesmas, que suporta o Governo, tendo de aprovar o respectivo programa e orçamento, podendo derrubá-lo por meio duma moção de censura.
Um Governo chefiado por um 1º Ministro ( empossado por P.Républica ) sendo líder do partido mais votado, como já declarei, fazendo parte do mesmo Governo, acima referido. Este por sua vez, deve apresentar projetos de lei, à A.Républica., podendo legislar autonomamente, aprovando DLs no Conselho de Ministros. Por ultimo referimos os Tribunais, detentores do poder jurisdicional em nome do povo, defendendo direitos e interesses dos concidadãos, impedindo a violação da democracia, atenuamdo os conflitos entre diversas entidades.segundo a CRP há 4 categorias de Tribunais: a) Constitucional, muito em voga hoje em dia, garantindo e fazendo garantir a Constituição e seus actos. b) Supremo Tribunal da Justiça. c) Supremo Tribunal Administrativo d) Tribunal de Contas. e) Assim se dividemos poderes, equilibrando-se e não transcendendo limites.