Senhor

UNIVERSIDADE POLITÉCNICA
ESCOLA SUPERIOR ABERTA
(ESA)

O COMERCIANTE, O EMPRESÁRIO NÃO COMERCIANTE E O
DIREITO DA EMPRESA

CARLOS NHAMAHANGO

MAPUTO
2014

UNIVERSIDADE POLITÉCNICA
ESCOLA SUPERIOR ABERTA
(ESA)

O COMERCIANTE, O EMPRESÁRIO NÃO COMERCIANTE E O
DIREITO DA EMPRESA

Trabalho apresentado à Universidade Politécnica como primeira avaliação da cadeira de Introdução ao Direito

CARLOS NHAMAHANGO

MAPUTO
2014

pg. 2

Sumário

1

Quem é Comerciante? ..................................................................................................................... 4

2

Obrigações dos Comerciantes ......................................................................................................... 5

3

O Empresário Não Comerciante...................................................................................................... 6

4

O Direito da Empresa ...................................................................................................................... 6

5

Princípios e Método do Direito de Empresa ................................................................................... 6

6

Fontes do Direito de Empresa ......................................................................................................... 7

7

Bibliografia ..................................................................................................................................... 8

pg. 3

1

Quem é Comerciante?

Conceito: A palavra comerciante pode ser tomada em duas acepções:


Vulgar: Relações entre pessoas, comércio de idéias, etc.



Econômico: Actividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza produzida, facilitando as trocas, aproximando produtor e consumidor.

Para ser comerciante é necessário que se tenha capacidade de exercício, ou seja, para praticar actos e fazer do comércio uma profissão. A profissionalidade significa a prática reiterada e