Seminário de Sociologia

2290 palavras 10 páginas
Venezuela
A Venezuela é uma república federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta Constituição consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.
O poder executivo recai sobre o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito infinitamente, depois de referendada a emenda constitucional, por voto popular. O Presidente da República é simultaneamente chefe de estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
O Poder Legislativo reside na Assembléia Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da assembléia são eleitos para um mandato de cinco anos podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Entre as funções da Assembléia Nacional encontram-se para aprovar as leis e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da Constituição de 1999 a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e Câmara dos Deputados. As últimas eleições para a Assembléia Nacional tiveram lugar em Dezembro de 2005.
O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judiciário, é constituído por 36 membros eleitos para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembléia Nacional.
Os principais partidos políticos venezuelanos são a Accíon Democrática (AD, fundado em 1941 por Rômulo Gallegos e Rômulo Betancourt), o Partido Social Cristiano (COPEI, fundado em 1946 por Rafael Caldera), o Movimento V República (MVR, liderado desde sua fundação em 1997 por Hugo Chávez), Un Nuevo Tiempo (fundado em 2000 por Júlio Borges), Movimento Al Socialismo (MAS) e Convergência (fundado em 1993). Em 2007 Hugo Chávez criou o Partido Socialista Unificado Venezuelano (PSUV), o qual conquistou mais de 5 milhões de inscritos em poucos meses, tornando-se o principal partido.
A população venezuelana atua diretamente na política através dos conselhos

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