seminario

Adriana, Leonardo, Anderson, João Gustavo, Bianca 01/09/2009
Seminário 2 – Validade como conceito operacional para a dinâmica do Direito: normas são válidas porque todos as aceitam ou todos as aceitam porque são válidas?
Tércio S. F. Júnior
4.3.1.3 – As teorias zetéticas da validade VALIDADE >> CONCEITO RELACIONAL: valer para alguma coisa;
Norma Relato: a prescrição, o conteúdo; Cometimento: relação entre emissor da norma e receptor ; Desconfirmação da norma por parte do receptor >> não aceitam o ordenamento vigente. Ex: Revolucionários.
Rejeição da norma por parte do receptor >> reconhece a autoridade das normas do ordenamento, apesar de não cumpri-las. Ex: Assalto: os ladrões fogem e se são capturados, aceitam punições e por isso reconhecem a autoridade.
A validade da norma consiste na imunização, ou seja, na capacidade de se fazer , por meio das autoridades competentes, nulos os atos de desconfirmação, para assim assegurar a eficácia da norma e imunizar as outras com as quais ela se vincula.
Validade condicional: não importa se o fim social da norma foi atingido. A norma será válida sempre. Ela existe como condição para que um fim social venha a ser atingido. Ex: normas procedimentais de formulação de leis: as casas pelas quais o projeto tem que passar, o quorum mínimo para aprovação, etc.
Validade finalística: norma estabelece seus fins sociais de acordo com meios adequados. Ex: Uso da arma de fogo por policiais (meio) não é válido por si só. Se os fins sociais prescritos foram atingidos, passa a ser válido. Assim também é a legítima defesa.
Tércio propõe duas questões: A primeira é: como chegamos ao todo normativo como um conjunto globalmente vinculante, como uma unidade do sistema? A segunda: existe um ponto de Arquimedes no ordenamento capaz de fundar a validade de todas as nomas; existe um fundamento primordial?
Tércio discorre sobre resposta de 3 autores: Kelsen (RAZÃO): A