SEMIN RIO Direito

SEMINÁRIO : POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA!

O que caracteriza a População em Situação de Rua?
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De acordo com o Decreto 7053 de 23 de Dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para População de Rua, define grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema os vínculos fragilizados e a inexistência de moradia convencional ou regular. 

Esta população se caracteriza ainda pela utilização de logradouros públicos, praças, jardins, canteiros, marquises, viadutos e áreas degradadas, prédios abandonados, ruínas, carcaças de veículos como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente bem como unidades de serviços de acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória.

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Segundo estáticas da pesquisa nacional, realizada pela MDS em parceria á UNESCO, foram contabilizadas em torno de 50.000 pessoas em vivendo em situação de rua nos 71 municípios pesquisados. As principais razões pelas quais essas pessoas estão em situação de rua são:

5,6%

29,1
%

35,5%
29,8%

Drogas e Alcool
Desemprego
Desavenças Familiares
Outros

Perfil da população em situação de rua.

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82% do sexo masculino

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53% idade entre 25 e 44 anos

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63% são negros

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A maioria 52.6% recebe entre 20 a 80 reais por semana

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70.9% exercem alguma atividade remunerada

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Apenas 15.7% pedem dinheiro como principal meio de sobrevivência

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Parte considerável (dados numéricos não fornecidos na pesquisa) é originária do município onde se encontra ou locais próximos



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69.6% costumam dormir na rua sendo que cerca de 30% dorme na rua há pelo menos 5 anos.
22.1% costumam dormir em albergues as outras instituições.

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95.5% não participam de qualquer movimento social ou associativo.

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24.8% não possuem qualquer documento de identificação.

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61.6% não exercem o direito de cidadania elementar que é o voto.

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88.5% não é atingida pela cobertura dos programas, governamentais, ou seja, afirma não receber beneficio dos órgãos
governamentais.