sem trabalho

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

PROGRAMA DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO

Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de janeiro

Anexo 2 à Circular Normativa n.º 27/2009, de 8 de setembro

1

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO

EMPREENDEDORISMO
E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO - PAECPE

ÍNDICE
Pág.
1. Objetivo .......................................................................................................................................... 4
2. PAECPE – Enquadramento das Medidas ....................................................................................... 4
3. Apoio à criação de empresas de pequena dimensão, através de crédito com gara
3.1. Objetivo ............................................................................................................................... 4
3.2. Destinatários ....................................................................................................................... 4
3.3. Promotores ......................................................................................................................... 5
3.4. Requisitos Gerais do Projeto .............................................................................................. 6
3.5. Requisitos Gerais das Empresas ......................................................................................... 7
3.6. Apresentação da Candidatura ............................................................................................. 7
3.7. Apoios .................................................................................................................................. 8
4. Programa Nacional de Microcrédito, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da
Economia Social (PADES) ............................................................................................................ 10
4.1. Objetivo