Selo verde em engenharia

Instrumentos certificadores e econômicos no gerenciamento ambiental: uma análise do Selo Verde Europeu para mineração
Pedro dos Santos Portugal Júnior1 Tiago Teixeira Silva2 Nilton dos Santos Portugal3 Lucas Rosa Paiva4 RESUMO
O presente artigo objetiva apresentar determinados instrumentos certificadores e econômicos passíveis de aplicação nos processos de gestão ambiental das organizações. Foca-se especificamente analisar, sob a ótica econômica e legal, a criação e implicações do Selo Verde Europeu para Mineração. Inicia-se o estudo abordando os instrumentos de certificação, focando com mais ênfase a série ISO 14000; posteriormente trata-se dos instrumentos econômicos tributários e não tributários seus trâmites e implicações. Ao final, o artigo apresenta a proposta da EuroMetausx (European Association of Metals) de estabelecimento de selo verde para minérios importados pelos países da Europa, segue-se uma discussão crítica e análise econômica e legal sobre as possíveis formas de se adaptar os produtores brasileiros a essa nova exigência ambiental do mercado. Palavras-Chave: Gestão Ambiental; Certificações; Instrumentos Econômicos.

1. INTRODUÇÃO O desenvolvimento sustentável, como conciliação de três vertentes (econômica, social e ambiental), tornou-se o principal direcionador das organizações em seus processos de produção de bens e serviços. Utilizar os recursos naturais para atender as necessidades das gerações atuais sem prejudicar a capacidade das gerações futuras em atender suas próprias necessidades é a conceituação básica da sustentabilidade. A questão passou a ser cientificamente considerada a partir das décadas de 1960 e 1970, com o surgimento da obra The Silent Sping de Rachel Carson e com a realização da Conferência de Estocolmo em 1972 e, concomitantemente, a publicação do relatório Limits to Growth pela equipe do MIT. Para Tachizawa (2005) a partir da década de 90 o conceito de desenvolvimento sustentável consolidou-se pela verificação de que os