Selo verde em engenharia

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Instrumentos certificadores e econômicos no gerenciamento ambiental: uma análise do Selo Verde Europeu para mineração
Pedro dos Santos Portugal Júnior1 Tiago Teixeira Silva2 Nilton dos Santos Portugal3 Lucas Rosa Paiva4 RESUMO
O presente artigo objetiva apresentar determinados instrumentos certificadores e econômicos passíveis de aplicação nos processos de gestão ambiental das organizações.Foca-se especificamente analisar, sob a ótica econômica e legal, a criação e implicações do Selo Verde Europeu para Mineração. Inicia-se o estudo abordando os instrumentos de certificação, focando com mais ênfase a série ISO 14000; posteriormente trata-se dos instrumentos econômicos tributários e não tributários seus trâmites e implicações. Ao final, o artigo apresenta a proposta da EuroMetausx(European Association of Metals) de estabelecimento de selo verde para minérios importados pelos países da Europa, segue-se uma discussão crítica e análise econômica e legal sobre as possíveis formas de se adaptar os produtores brasileiros a essa nova exigência ambiental do mercado. Palavras-Chave: Gestão Ambiental; Certificações; Instrumentos Econômicos.

1. INTRODUÇÃO O desenvolvimento sustentável,como conciliação de três vertentes (econômica, social e ambiental), tornou-se o principal direcionador das organizações em seus processos de produção de bens e serviços. Utilizar os recursos naturais para atender as necessidades das gerações atuais sem prejudicar a capacidade das gerações futuras em atender suas próprias necessidades é a conceituação básica da sustentabilidade. A questão passou aser cientificamente considerada a partir das décadas de 1960 e 1970, com o surgimento da obra The Silent Sping de Rachel Carson e com a realização da Conferência de Estocolmo em 1972 e, concomitantemente, a publicação do relatório Limits to Growth pela equipe do MIT. Para Tachizawa (2005) a partir da década de 90 o conceito de desenvolvimento sustentável consolidou-se pela verificação de que ossistemas naturais do planeta são limitados para absorver os impactos da produção e do consumo. Torna-se evidente a necessidade de um sistema produtivo que respeite a obrigação de preservar a base ecológica e seus serviços ecossistêmicos. A necessidade de aplicação de instrumentos econômicos e legais para auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável ocorre devido às externalidades negativas,ou seja,
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Economista, professor do Centro Universitário do Sul de Minas UNIS MG, mestrando pelo IE/Unicamp, pedrorotaract@hotmail.com 2 Advogado, mestrando pelo IG/Unicamp, tiagot.silva@yahoo.com.br 3 Administrador, professor do Centro Universitário do Sul de Minas UNIS MG, doutorando pela Universidade Federal de Lavras, nilton@unis.edu.br 4 Acadêmico em Administração – Comércio Exterior,Centro Universitário do Sul de Minas UNIS MG, lucas@unis.edu.br

VII SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia – 2010

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custos decorrentes da atividade econômica que atingem terceiros e que não são considerados pelo mecanismo de preços do mercado, como por exemplo a poluição dos rios, do ar, redução das florestas nativas, exploração de recursos minerais, dentre outros. (PAULANI eBRAGA, 2000). Baseado nisso, o presente artigo objetiva descrever os principais instrumentos certificadores e econômicos que auxiliam o gerenciamento ambiental no atingimento do desenvolvimento sustentável. Especificamente busca-se também analisar a proposta da EuroMetausx (European Association of Metals) de criação de um Selo Verde na mineração, bem como os trâmites para adaptação dos produtoresa essa possível nova exigência. Tal estudo justifica-se pelo fato de colaborar no entendimento da questão ambiental e dos instrumentos de certificação e econômicos que promovem um gerenciamento ambiental mais estruturado. A aplicação de tais instrumentos é hoje uma realidade na qual as empresas devem estar focadas para garantir a continuidade de seus negócios. Para atingir os objetivos do...
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