Selic, cetip e bacen

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  • Publicado : 6 de novembro de 2011
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SELIC – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia

É um sistema eletrônico de teleprocessamento, administrado pelo Banco Central do Brasil, esse sistema efetua a custódia e o registro de operações realizadas pelas instituições que dele participam com títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional.

No que diz especificamente a negociações, o Selic acata comandos de compras evendas a vista ou a termo, definitivas ou compromissadas, adotando procedimentos necessários às movimentações financeiras e de custódia envolvidas na liquidação dessas operações.

Participam do sistema, na qualidade de titular de conta de custódia, distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários, bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, caixas econômicas, além doTesouro Nacional e do Banco Central do Brasil.

São considerados liquidantes, que respondem diretamente pela liquidação financeira de operações, além do Banco Central do Brasil, os participantes titulares de conta de reservas bancárias, que inclui obrigatoriamente os bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas, e, opcionalmente, os bancos de investimento.Os não-liquidantes liquidam suas operações por intermédio de participantes liquidantes, conforme acordo entre as partes, e operam dentro de limites fixados por eles. Cada participante não-liquidante pode utilizar os serviços de mais de um participante liquidante, exceto no caso de operações específicas, previstas no regulamento do sistema, tais como pagamento de juros e resgate de títulos,que são obrigatoriamente liquidadas por intermédio de um liquidante-padrão previamente indicado pelo participante não-liquidante.

Os participantes não-liquidantes são classificados como autônomos ou como subordinados, conforme registrem suas operações diretamente ou o façam por intermédio de seu liquidante-padrão. Os fundos de investimento são normalmente subordinados e as corretoras edistribuidoras normalmente são normalmente autônomas. As entidades responsáveis por sistemas de compensação e de liquidação são obrigatoriamente participantes autônomos. As sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência, as entidades fechadas de previdência são também, obrigatoriamente participantes subordinados.

Como se trata de um sistema de liquidaçãoem tempo real, a liquidação de operações é sempre ligada à disponibilidade do título negociado na conta de custódia do vendedor e à disponibilidade de recursos por parte do comprador. Se a conta de custódia do vendedor não apresentar saldo suficiente de títulos, a operação é mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos ou até as 18h30min, o que vencer primeiro. A operação só é encaminhadaao STR para liquidação da ponta financeira após o bloqueio dos títulos negociados, sendo que a não liquidação por insuficiência de fundos implica sua rejeição pelo STR e, em seguida, pelo Selic.

CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos

Criada em 1986 pelas instituições financeiras e pelo Banco Central, para preencher a lacuna de um sistema eletrônico de custódia eliquidação financeira no mercado de títulos privados. É uma sociedade anônima brasileira, sem fins lucrativos, suas atividades são regulamentadas pelo Banco Central do Brasil. A CETIP foi criada como associação civil, pertencente às instituições financeiras, que eram suas associadas.

A CETIP atua como Entidade de Balcão Organizado e como câmara de custódia e liquidação de títulos de valoresmobiliários, por autorização da CVM – Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central. Dessa forma, faz a guarda eletrônica (custódia) de títulos emitidos por instituições financeiras e por empresas de diversos setores da economia, no caso dos valores mobiliários. Também efetua a liquidação financeira das operações, transferindo a titularidade dos títulos negociados do vendedor para o comprador...
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