Seguridade social

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A A SEGURIDADE SOCIAL

BRASILEIRA: caminhos percorridos e a desbravar

AUTORA: Deriscléia Rodrigues Ramos Mestranda em Serviço Social/UFRN E-mail: derisrr@bol.com.br

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INTERFACE - Natal/RN - v.1 - n.1 - jan/jun 2004

RESUMO Analisa os aspectos da Seguridade Social enquanto política social, na sociedade capitalista, destacando as característicasprincipais em sua trajetória no Brasil. Descreve de forma sucinta a seguridade social brasileira desde seu surgimento até o período da ditadura militar, com o objetivo de trazer alguns elementos necessários à compreensão do contexto da seguridade social na atualidade. Aprofunda a análise após a década de 80, sob a égide do neoliberalismo, considerando ainda os obstáculos postos pelo modo de produçãocapitalista atual, inserido e influenciado pela globalização. Por último, destaca os avanços e retrocessos das políticas sociais, especificamente da seguridade social nas décadas citadas anteriormente, objetivando visualizar as perspectivas delineadas às políticas de Seguridade Social na década de 90 em virtude do amparo constitucional de 1988. PAL AVRAS-CHAVE: Seguridade Social. Trabalho.Neoliberalismo.

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A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: CAMINHOS PERCORRIDOS E A DESBRAVAR Deriscléia Rodrigues Ramos

A maioria das produções brasileiras remete a discussão acerca da Seguridade Social, enquanto política social, apenas à previdência social, desconsiderando as políticas de saúde e assistência social como partes integrantes e relacionadas. Buscamos aqui, em contraposição,tratarmos a temática em sua totalidade, relacionando-a com a categoria trabalho por permear as discussões acerca das políticas sociais. Após a Constituição Federal de 1988, estas três políticas passam a constituir o tripé da seguridade social, representando o divisor de águas para as políticas sociais brasileiras. Porém, apesar deste avanço, é nesse período que se tem a ampliação da inf luência neoliberalatravés da implementação de medidas econômicas que limitaram a implementação das políticas sociais nas últimas décadas no Brasil. Este artigo pretende analisar os aspectos da Seguridade Social enquanto política social, na sociedade capitalista, destacando as características principais em sua trajetória no Brasil. Descreve de forma sucinta a seguridade social brasileira desde seu surgimento até operíodo da ditadura militar, com o objetivo de trazer alguns elementos necessários à compreensão do contexto da seguridade social na atualidade. Aprofunda a análise após a década de 80, sob a égide do neoliberalismo, considerando ainda os obstáculos postos pelo modo de produção capitalista atual, inserido e influenciado pela globalização. Por último, destaca os avanços e retrocessos das políticassociais, especificamente da seguridade social nas décadas citadas anteriormente, para visualizar as perspectivas delineadas na atualidade às políticas de seguridade social face às mudanças acarretadas em decorrência do neoliberalismo. A TRAJETÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL ATÉ A DÉCADA DE 70 A seguridade social constitui uma política pública de proteção social situada em um contexto de criseda sociedade capitalista. Para discutirmos a seguridade social torna-se necessário, a princípio, definir e contextualizar as políticas sociais, para posteriormente identificarmos os determinantes da correlação de forças existentes no âmbito da temática. As políticas sociais, em um enfoque atual, são parte do processo estatal de alocação e distribuição de recursos extraídos dos diversos segmentossociais em proporção distinta através da tributação. O destino de tais recursos constitui-se em dilema político e econômico, onde ocorre a divisão entre os objetivos de acumulação e expansão, de um lado, e as necessidades básicas de existência do cidadão e a busca da equidade de outro (ABRANCHES, 1994). Dessa forma, a seguridade social pode ser definida como sendo política social. Desde 1920, no...
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