seguridade social na America Latina
Ivanete Boschetti
Ano: 2008
Objetivo do Texto:
Discutir o Sistema de Seguridade Social na América Latina nos marcos capitalista. A partir da dec. 20 e 30, período de surgimento da industrialização na América Latina, vem o modelo de regulação proposto por Keynes, welfare state. Não é um modelo homogêneo. Diverge de país para país. O keynesianismo preconiza que o Estado tem função chave do desenvolvimento de políticas econômicas, tem como ponto central o pleno emprego, conter a massa e servir ao mercado. Objetivava reduzir a circulação do capital especulativo.
IDÉIA CENTRAL: Discutir a proposta de seguridade social a partir da relação com o mercado; classifica a seguridade social em estrutural e não-estrutrural ou paramétrico sendo caracterizado no Brasil; Ambos têm programas de transferência de renda; Justaposição entre a previdência e assistência. A política neoliberal avançando sobre os direitos conquistados pela política keynesiana e a exclusão dos inseridos no mercado informal.
A autora acredita que a mudança nas condições sociais e de vida da população depende da ampliação da seguridade social. Dec. de 70, crise do capital, influência do neoliberalismo enquanto modelo para se sobrepor a abordagem keynesiana.
Qual o discurso do neoliberalismo: se pautava em argumentos como: Partindo do pressuposto que o gasto com o social cria um déficit estatal, o que é negativo para a economia, diminui as taxas de investimento. Impede o crescimento econômico e a geração de empregos. Proteção social por meio de Políticas redistributivas não proporciona desenvolvimento econômico, porque vai aumentar o consumo, mas vai diminuir a poupança. Neoliberalismo rompe coma regulação do trabalho pelo Estado o que reconfigura as políticas sociais.
TRABALHO E SEGURIDADE
A base da seguridade social é a organização social do trabalho. Um dos pilares da estruturação da seguridade é a lógica do seguro. É assegurar direitos para os trabalhadores